Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 7693 foram apontados vícios reais destes, capazes de invalidá-los como meio de prova. Já a ré invoca as normas previstas no PCSC juntado às fls. Dessa forma, é certo que o valor da prova documental será 542/582), que preveem no item 4.9 progressões a cada três anos. analisado em cotejo com as demais provas produzidas quando da Além disso, afirma que as progre

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 11-04-2018 PUBLIC 12-04-2018) 7686 critério de merecimento e pelo critério de antiguidade, alternadamente, a cada 2 (dois) anos contados a partir da data de Portanto, considerando a irretroatividade da lei processual nova e o início de vigência deste PCSC, iniciando-se pelo critério de princípio do tempus regit actum, e na ausência de q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP. 1.189.989-5, Dartagnan Ângelo de Paula Ferreira, Escrivão de Polícia, lotado em Uberaba, 10 dias a partir de 24/6/14. MASP. 1.196.309-7, Stenio Ferreira Flávio, Investigador de Polícia, lotado em Frutal, 8 dias a partir de 14/3/14 e 90 dias a partir de 15/4/14. MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 3/7/14. MASP. 1.229.351-0, Leandro Inácio Bicalho, Peri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Volmar Soares Da Silva GKT-3060 0001313960 692-00 Wagner Luiz Azevedo OQV-7443 AA05853227 734-00 Waldeci Mariano Dos Santos HEG-0377 0001275431 692-00 Waldemar Teixeira Barbosa ETV-1350 0001311239 692-00 Wallisom Miranda Costa HCK-2656 AA04617298 734-00 Wallison Vitor Almeida LCH-1816 0001313085 692-00 Walter Da Cruz Rodrigues GLF-9974 0001274604 692-00 Walton Vieira Da Silva GRB-5966 AA05723096 520-70 Wand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2013 ATO DE HOMOLOGAÇÃO A Diretora Presidente da MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S/A, no uso de suas atribuições e de acordo com o item 13.1 do Edital MGS 01/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10 de outubro de 2013, homologa o resultado e a classificação final dos aprovados do Concu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42 NIRE 31.5.0021752.7 COMPANHIA FECHADA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2014 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 (trinta) de abril de 2014, às 15 (quinze) horas, na sede da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 1º de Dezembro de 2014 e finalizando em 30 de Novembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e do seu Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I e §2° da Lei Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Danilo Ribeiro de Carvalho – Contratado. Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5811/14. Contratada: FAMILY Restaurants Ltda - EPP. Objeto: Alteração. Valor: R$31.359.795,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 03 0 49 1. Base Legal: Art. 65, I, b e §1°, da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ e adequação de rede de drenagem pluvial em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$319.161,97. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10 .1. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO Nº 107/2014 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Uberlândia. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação n