Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 90 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Documentos associados ao processo 1ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Título Tipo Chave de acesso** Sentença Se

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1538 c) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de obrigação de fazer em decorrência da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485 do CPC. DISPOSIÇÕES FINAIS Sem custas e honorários advocatícios, forte nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 07 de abril de 2021. EDUARDO ANTONIO MARTI

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 119 Intimem-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n.º 3731/2005-GP. Belém, 30 de novembro de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0811240-88.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: LUIZA ROSA MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MAHIRA

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 40 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADOS: ALCINO DE OLIVEIRA MONTE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento do plenário virtual (art. 1.021, §1º, do Código de Processo Civil). ÀSecretaria, para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém (PA), 23 de novembro de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente e Re

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 573 homologar a desistência da ação, sendo que a desistência está prevista no art. 200, caput, e parágrafo único, do mesmo diploma legal. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/199

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 25/09/2018 06:37:39 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5250851.21.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ESAU ELI BATISTA ESTADO DO PARÁ NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ESAU ELI BATISTA : 24364 GO - LUIS AUGU

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 11/10/2018 18:31:11 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5250851.21.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ESAU ELI BATISTA ESTADO DO PARÁ NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ESAU ELI BATISTA : 24364 GO - LUIS AUG

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 54 ÓRGÃO JULGADOR CORRETO: TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTES: LUIZA ROSA MESQUITA, MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, MARCELA BRAGA REIS, MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO, MÁRCIO MOTA VASCONCELOS, MARGARIDA MARIA RODRIGUES FERREIRA CARVALHO, MARIA ELISA BRITO LOPES, MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA, MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO. ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TE

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1615 § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. ABAETETUBA, 28 de Novembro de 2017 LUIZA ROSA MESQUITA Analista Judiciário § 3º Fica facultada a apresentação de defesa o

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 607 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO TRT8ª/ 4ª TURMA/ AP 0001775-72.2016.5.08.0121 AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ (ESTADO DO PARÁ) MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Procuradora: Dra. Luiza Rosa Mesquita Desembargadora do Trabalho - Relatora AGRAVADAS: KATIA MARIA BRASIL COSTA Advogados: Dr. Benedito da Silva Batista Dra. Mariani Cristina Pelae