Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 44 39 Apelante : JOSE DE MATOS ROCHA Rep. Jurídico : 6481 - CE JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR Rep. Jurídico : 18048 - CE SABRINA LEAL DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 18561 - CE DAVID DE ALCANTARA PINTO Rep. Jurídico : 20683 - CE MARILIA VIANA DE FREITAS Apelado : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Rep. Jurídico : 19328 - CE MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS Rep. Jurídico :

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 407 5 símbolo GAJ-1. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de janeiro de 2012. Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE PRECATÓRIO Nº 06 DE 2012 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO 1 PRECATÓRIO ALIMENTAR Nº 185303-51.2000.8.06.0000 Nº ANTIGO 2000.0042.0107-9 – EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO MOTA TEIXEIRA. EXE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 96 59 (2003.0007.0950-1/0) – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – : METROFOR – COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS. Apelado: JOÃO ALEXANDRE DE FREITAS. : Srs. Deses. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA (relator), CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES e FRANCISCO BARBOSA FILHO.– Síntese do julgamento: gA câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe

Caderno 1 - Administrativo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 9 acordo em substituição a da credora para assim procederem. Na sequência, foi observado que os credores Valda Facó Leitão (página 3525), Murilo Rocha Aguiar Filho (página 3519), Maria Anita Cursino Gois (página 3522) e Luiza Iara de Oliveira (página 3520) são isentos do imposto de renda, conforme comprovam os documentos apresentados neste processo. No que se refere à c

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 517 6 indicados: I – a partir de 03 de dezembro de 2004, no valor de R$ 2.995,66 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), calculados pela média das contribuições previdenciárias do período de maio de 1997 a novembro de 2004, nos termos da Lei federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004; II – a partir de 29 de março de 2012, no valor total de

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 65 para negar-lhe provimento. Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. DECRETO-LEI Nº 167/67. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS A 12% AO ANO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ADMISSIBILIDADE. TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PACTUAÇÃO EXPRESSA. PO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:24 horas PROCESSO : 0554017-84.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Jacqueline Cunha de Sousa ADVOGADO : 4289/CE - Jose George de Castro REQUERIDO : Município de Fortaleza-ce VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:24 horas PROCESSO : 0396329-59.2000.8.06.0001 CLASSE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 762 ADVOGADO : 20701/CE - Thaisa Cristina Cantoni Manhas REQUERIDO : Federal Seguros S/A VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:47 horas PROCESSO : 0175776-18.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : LUIS CLÁUDIO TOMAZ DOS SANTOS ADVOGADO : 13643/CE - Hercules Saraiva do Amaral REQUERIDO : CONTRUTORA GUIA LTDA VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sortei

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 307 requerido, ESTADO DO CEARÁ, providencie fornecimento de tratamento com Radioterapia associado à Quimioterapia com o medicamento TEMOLOZOMIDA 75 mg/m2 por dia, durante todo o período de irradiação, e na complementação terapêutica com a mesma droga na dosagem de 200 mg/m2 por dia (D1 a D5) a cada 28 dias por 12 meses, de conformidade com o relatório médico acostado à ini

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 451 8 prazo, retornem os autos conclusos para apreciação do pleito. Em petitório e documentos de fls. 459-488 informa-se o falecimento da Credora Rosélia Militão de Sousa Sampaio, solicitando-se a habilitação do espólio em nome dos herdeiros respectivos. Todavia, o processamento da habilitação do referido espólio deve se dar perante o juízo da execução, conforme determina