Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria. § 3º. A inspeção semestral de que trata este artigo será realizada por profissional legalmente habilitado, ou por ITL com sede no Estado de Minas Gerais, credenciada na forma da Resolução CONTRAN nº 632/2016, desde que não haja conflito de interesses com órgão, organismo ou ente estatal, observada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria. § 3º. A inspeção semestral de que trata este artigo será realizada por profissional legalmente habilitado, ou por ITL com sede no Estado de Minas Gerais, credenciada na forma da Resolução CONTRAN nº 632/2016, desde que não haja conflito de interesses com órgão, organismo ou ente estatal, observada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rider Chamorro Abrahao Roberto De Oliveira Abrantes (*) Roberto Ferreira De Souza Rodolfo Alves Gomes Rodolfo Carvalho Fonseca Rodrigo De Moreira Andrade Rodrigo Honorato Costa Rodrigo Rafael Miranda Rodrigo Vilas Boas Goncalves Ronaldo Castro De Oliveira Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos Sarah Da Silva Moreira De Castro Sergio Dos Santos Pinto Junior Silvia Cristina Lobianco Simone De Castilhos Sonia Marcia P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rider Chamorro Abrahao Roberto De Oliveira Abrantes (*) Roberto Ferreira De Souza Rodolfo Alves Gomes Rodolfo Carvalho Fonseca Rodrigo De Moreira Andrade Rodrigo Honorato Costa Rodrigo Rafael Miranda Rodrigo Vilas Boas Goncalves Ronaldo Castro De Oliveira Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos Sarah Da Silva Moreira De Castro Sergio Dos Santos Pinto Junior Silvia Cristina Lobianco Simone De Castilhos Sonia Marcia P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo 63.080 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, designa Laise Aparecida Rodrigues, MASP 1.237.918-6, Delegada de Polícia, código DL, Nível II, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/2º Depto., procedente da 1ª DRPC/Contagem. 63.092 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Jet Placas Automotivas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.726.303/0001-45, com sede na Tv. João Pinheiro, nº. 80, Bairro Unicampo, CEP 39.960-000, Jequitinhonha/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Almenara/ MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo *Retifica-se a portaria 1900514/2019 publicada no dia 18/01/2019. Outorgado: Pedro******, CPF/CNPJ: 081.12******. Onde se lê: Empreendimento/Usuário: Pedro Evandro Guimarães Chicarino, CPF/ CNPJ: 081.123.268-94. Leia-se: Empreendimento: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; Usuário: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; e Mariana Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 100.693.846-44. Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019. GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4775 de 21 de janeiro de 2019 - ) 1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Jet Placas Automotivas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.726.303/0001-45, com sede na Tv. João Pinheiro, nº. 80, Bairro Unicampo, CEP 39.960-000, Jequitinhonha/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Almenara/ MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo JUVÊNCIO COMPANHEIRO MATOS, CPF Nº 149.033.426-20, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo de 03 (três) anos, contado de 11/11/2014, data em que transitou em julgado a decisão judicial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 18 de junho de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 30 714917 - 1 DESPACHO O Controla