Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003731-89.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - RJ298104, LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE - SP104160 APELADO: UNIAO FEDERAL, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 615 APELANTE: MARINALVA DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: LUCIANO SANTANA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de Parecer em 20 dias. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de janeiro de 2023 Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Cos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1497 De tudo quanto fora esposado, hei por bem sobrestar o feito, até o deslinde final do julgamento dos recursos, que geraram a suspensão da demanda para só então retomar o curso processual da ação originária. Confluente as razões expostas, SOBRESTO O FEITO, em virtude da ordem exarada no RE 631.363 SP, até final pronunciamento da Corte Suprema sobre o tema 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1541 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, SUELEN MARIANA HENK Relator(a): Desa. Cynthia Maria Pina Resende Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o EMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1742 TJSP.JUS.BR. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 2278607-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 356 3. Na hipótese dos autos, o Tribunal de Justiça reconheceu a existência de dano moral. Alterar esse entendimento demanda o reexame de provas, inviável em recurso especial. 4. O valor arbitrado a título de reparação civil observou os critérios de proporcionalidade e de razoabilidade, além de estar compatível com as circunstâncias narradas no acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Ms Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 57 Advogado : José Rizkallah Junior (OAB: 6135/TR) Advogado : Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP) Advogado : Daniela Tosetto Gaucher (OAB: 165654/SP) Interessado : Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor do Estado de Mato Gosso do Sul - Procon Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 446 Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0002599-35.2013.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Risomar Ferreira De Santana Advogado: Antonio Jose Sposito Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1734 Quer a reforma da decisão. Argumenta que os valores bloqueados, argumentando que foi vítima de fraude que teria utilizado a agravante para realizar leilões correspondem a sua renda familiar, para despesas e cuidado pessoal. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento. Com a inicial não vi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 442 Trata-se de recurso extraordinário interposto por INCARPOL INDUSTRIA DE CARROCERIAS E PORTAS LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão da Quinta Câmara Cível, que negou provimento ao apelo interposto. Alega a parte recorrente que o acórdão recorrido violou o artigo 5°, LV, da CRFB/88. Con