Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2394/2019 2395/2019 239

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da execução e, neste sentido, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros da executada, via BACEN JUD, observando-se o valor constante do extrato de fl. 63 dos autos (R$ 37.085,97).Elabore-se a minuta, registrando-se, após, o respectivo resultado.P.R.I. e cumpra-se. Expediente Nº 4872 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0014156-74.2009.403.6105 (2009.61.05.014156-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0607535-66.1996.403.6105 (96.0607535-4)) CAMPISUL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esgotados os prazos para apresentação de recurso e para as contrarrazões, subam os autos ao E. TRF - 3ª Região. Intimem-se. CERTIDÃO: Certifico que foi prolatada sentença às fls. 5441/5467vº:PROCESSO Nº 0004998-55.2010.4.03.6106AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: ALCEU ROBERTO DA COSTA OSVALDINO DE QUADROS PEIXOTO VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES HELIO ANTUNES RODRIGUES HÉLIO FERNANDO JURKOVICH LUIS HENRIQUE JURKOVICH RICARDO APARECIDO QUINHONES RENATO MARTINS SILVA DAVI APARECI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS S/S LTDA - ME, MARCOS CAETANO DINIZ DE MELLO Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE JURKOVICH - SP251067, WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN - SP145570 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE JURKOVICH - SP251067, WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN - SP145570 D E S PA C H O Requer o coexecutado Marcos Caetano Diniz de Melo, seja determinado o cancelamento da indisponibilidade que recai sobre o seu CPF, inclusive, para fins de aquisição de imóvel (item “4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1638 576.01.2012.028578-7/000000-000 - nº ordem 1432/2012 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXANDRO ANTONIO DA SILVA X IMOBILIARIA CASA GRANDE IMOVEIS - Processo : n.º 1432/12 Ação: Cumprimento de Sentença Reqte.: ALEXANDRO ANTONIO DA SILVA Reqdo.: IMOBILIÁRIA CASA GRANDE IM�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, 2 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004458-60.2017.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELOISA MARA LEAL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO TREVIZAN - SP233347 D E S PA C H O ID 26680033: Prejudicado o pedido, eis que já houve a liberação dos valores constritos, face ao decidido no ID 23725109. Abra-se vista ao(à) Exequente a fim de que se manifeste, requerendo o que de dir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4117 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0709421-37.1998.403.6106 (98.0709421-6) - JUSTICA PUBLICA X EDUARDO CUALHETE(SP150284 - PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES) Vistos,As razões expostas no pedido de reconsideração (fls. 285/287), isso depois de analisá-las, não têm o condão de me fazer retratar da decisão em que indeferi o pedido formulado por Eduardo Cualhete de exclusão das anotações criminais em seu nome referentes aos presentes autos (fls. 283), que, no caso de incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1714 RELAÇÃO Nº 0008/2015 Processo 0004500-45.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ELAINE DE LOURDES MAZZI SILVA - Lourival Laurindo Teodoro e outros - “ Vistos. Tendo em vista o termo de acordo de fls. 20/21, não há que se falar em aplicação de multa do art. 475-J, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1876 TEREZA ROMERO AMANTEA - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - “Petição e documentos juntados pela parte requerida a fls.100/103 : ciência à parte autora.” - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), SONALI SANCHES MILITÃO (OAB 301198/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regulada pela legislação, cabendo a invocação dos prin-cípios gerais de direito para revelar a norma aplicável.Assim, o Superior Tribunal de Justiça entende que cumpre re-correr, no caso, ao princípio da simetria, para estender a norma do art. 1º do Decreto nº 20.910, de 06/01/1932 à hipótese inversa da situação tratada pelo dispositivo, isto é, às dívidas não tributárias dos administrados para com as pessoas jurídicas de di-reito público.Assenta o dispositivo legal referido