Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 107 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargado

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região exigidas pelo cargo de Técnico em Química, fato que gerou 192 PODER JUDICIÁRIO transtornos de ordem moral e financeira ao reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO Desta forma, resta procedente em parte o pleito de indenização por danos morais, que ora fixo, no valor de R$10.000,00. Quanto ao dano material, o reclamante desvencilhou-se do ônus que sobre si recaiu, considerando

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 196 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES PROCESSO n.º 0000430-89.2017.5.10.0021 - EMBARGOS DE Desembargador Relator DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA - OAB: DF0043840 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : L

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do julgado. 3. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recur

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 114 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, Acórdão conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir a incidência das parcelas de "ANTECIPAÇÃO DE PCCS", a par

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Sentença Processo Nº RTSum-0000414-87.2016.5.10.0016 RECLAMANTE VANESSA VITORIA OLIVEIRA ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) RECLAMADO CTIS TECNOLOGIA S.A ADVOGADO MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) ADVOGADO FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB: 24799/DF) 1612 A parte reclamada junta aos autos comprovante de pa

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1480 termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Custas, no importe de R$403,26, calculadas sobre R$20.163,47, valor dado à causa e aproveitado para este efeito, devidas pela INTIMAÇÃO reclamante. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47aa3d6 Honorários de sucumbência devidos pela

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 30 Brasília-DF, 22 de Julho de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Brasília-DF, 22 de Julho de 2018 Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000430-89.2017.5.10.0021 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/DF) RECORRENTE LUIZ HENRIQUE FREIRE DUA

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 749 reclamado e o abuso no exercício do direito de defesa. AUTOR: NORBERTO SANTOS DE SOUZA Nesse contexto, e para se evitar maiores prejuízos à reclamante, RÉU: CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR defere-se a tutela acautelatória requerida, para que seja expedido MOACYR ANDRADE e outros ofício ao juízo da 2ª Vara de Sucessões de Ausência da Comarca de Belo

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Assinatura 2737 MARTHA FRANCO DE AZEVEDO BRASILIA, 2 de Fevereiro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Notificação MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000517-65.2014.5.10.0016 RECLAMANTE ERMELINDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO JOAQUIM JOSE PESSOA(OAB: 17693/DF) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO KURT SCHUNEMANN JU