Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 837 RÉU: PADARIA E LANCHONETE NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010055-21.2016.5.03.0105 AUTOR: RICARDO DIAS VIEIRA RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Vistos. Deixo de acolher a distribuição da presente ação por dependência, tendo em vista que não mais

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1096 10% sobre o valor da condenação atende aos indicativos contidos no § 2º do art. 791-A da CLT, razão pela qual ficam os honorários arbitrados nesse patamar. Recuso parcialmente provido. BRASILIA/DF, 29 de agosto de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, III - CONCLUSÃO Servidor de Secretaria Pelo exposto, conheço dos recursos interpostos pelas partes (apenas parcialmente do

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 AUDREY CHOUCAIR VAZ PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66ea284 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para ciência da data e horário das diligências periciais. Publique-se. BRASILIA/DF, 05 de dezembro de 2022. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta 2476

Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recu

Publicações Judiciais II ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : MANUEL MARTINHO ADV : SP053655 MARIA LEONOR LEITE VIEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00064 Ap 2159430 0003742-82.2012.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : CHARLOTTE MAUS CHIU e outros(as) ADV : SP283375 JOÃO BATISTA ALVES CARDOSO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARAN

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 2º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO Nº 0730570-83.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA IZABEL RABELO MENDES. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: LUIZ HENRIQUE FREIRE DUARTE. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.. Adv(s).: DF36516 - CLEBSON DA SILVA MOREIRA. Número do processo: 0730570-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 996 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado BRASIL - NOVACAP Advogados: CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS DF0044747, LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA DF0043840, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF0053323 RECORRIDO:LUIZ HENRIQUE FREIRE DUARTE Advogado: ELISA LIMA ALONSO - DF0018483 DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM:19ª

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1054 ADVOGADO AMANDA LUCAS DE LIMA(OAB: 63370/DF) orientação contida na Recomendação SECOR nº 4/2021. Prazo de 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): Após, conclusos. - LUIZ HENRIQUE FREIRE DUARTE BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de 2023. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000935-22.2022.5.10.0016 RECLAMANTE LUIZ

Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00095 ApCiv 2200856 0046722-05.2010.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM PROC : EDUARDO DEL NERO BERLENDIS APDO(A) : MARCO AURELIO ANJOS FERREIRA ADV : SP182165 EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA 00096 ApCiv 2108766 0040119-91.2002.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : GINO CIA LTDA ADV : SP050279 LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA APT

Publicações Judiciais II ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CIS ELETRONICA IND/ E COM/ LTDA ADV : SP073548 DIRCEU FREITAS FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00059 ApCiv 2200856 0046722-05.2010.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM PROC : EDUARDO DEL NERO BE