1.790 Resultado da pesquisa luiz francisco ribeiro pinto - data - 22/02/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2544 termos do artigo 398 do C.P.C., no prazo de dez dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MICHELE ZANCO SILVA (OAB 226206/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0007447-85.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CENTRO EDUCACIONAL NOVA ODESSA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 324 dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Just
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3338 Nardy de Almeida e outro - Omni Internacional e outros - Vistos. Fls. 323: Importante destacar que, no caso dos autos, é incabível o arbitramento de verba honorária, visto que esta somente ocorre em segundo grau, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Assim, há que se excluir do cálculo ora analisado os honorário
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1218 Processo 0026201-61.2012.8.26.0114 (114.01.2012.026201) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Delfino Antonio de Oliveira - Autos n. 2012/000907. Vistos. 1-Defiro o sobrestamento do feito tão somente pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2-Decorri
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 321 Processo 0006195-24.2009.8.26.0248 (apensado ao processo 0009497-61.2009.8.26.0248) (248.01.2009.006195) Procedimento do Juizado Especial Cível - Isauri Lopes dos Santos - Omni Internacional Brasil Comercio Importacao e Exportacao Ltda - - Webcard Gestao de Negocios e Marketing de Incentivos Ltda Omnincentiv
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 327 parte ideal, sendo ela admissível apenas em sua inteireza. Assim já decidiu o TJSP, ainda antes da vigência no CPC/15: “Execução de quantia certa contra devedor solvente - adjudicação de parte ideal do imóvel penhorado em favor dos exequentes - impossibilidade - recurso improvido (TJSP; Agravo de In
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2503 da convicção do Juiz”, ficando ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, recomendando-se que esteja presente com quinze minutos de antecedência, que deverá trazer documento de identificação e que o comparecimento é pessoal e obrigatório. Não havendo ac
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 793 702 do CPC). Fica advertido o citando que, não embargada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na execução. Intime-se. A classificação correta das petições no c