Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1866 EXECUTADO MOIND ENGENHARIA - EIRELI extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC, somente com relação ao Intimado(s)/Citado(s): crédito dessa. Manifeste-se o Ente Público acerca do sequestro relativo aos - LUIZ CARLOS DAMASCENO honorários do perito judicial. Em 23 de Abril de 2019. Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº ExCCP-0010010-68.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3984 aquilatando a essencialidade do bem à atividade empresarial. Nesse sentido, é o entendimento do STJ: “AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. COMPETÊNCIA

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Maria Helena Rocha de Oliveira Construções Epp ZACHARIAS SOLUÇÃO DE ENGENHARIA EM OBRAS LTDA LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA(OAB: 46210-D/SP) Mar Aberto Incorporações LTDA LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA(OAB: 46210-D/SP) Imobel S.A. Urbanizadora e Construtora LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA(OAB: 46210-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado 11324 Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 1715 ADVOGADO RICARDO CARVALHO ANTUNES(OAB: 137644/RJ) SUZI DARLEN CALCADOS LTDA EPP JORGE OLACIR FERREIRA DA SILVA(OAB: 228328/RJ) ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0101658-66.2019.5.01.0481 RECLAMANTE MARCIO IZALTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO SAULO BORGES DE MENDONCA(OAB: 79682/RJ) RECLAMADO M 3 ENGENHARIA C

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR ESPOLIO: JOSE PAULO SADDI AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDI, SETEL CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO SADDI Advogado do(a) ESPOLIO: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN - SP272656, Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN - SP272656 Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN - SP272656 AGRAVADO: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Adv

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 11001 participar do ato de forma telepresencial. O atual momento exige que todos nos adaptemos, a fim de ao menos tentar fazer com que os processos em curso tramitem com certa normalidade. Por óbvio, eventuais problemas objetivamente evidenciados serão tratados também de forma objetiva, de forma a fazer com que inexistam violações aos princípios que regem a tramitaç�

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 477 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Tribunal Superior do Trabalho). admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Tribunal Superior do Trabalho). contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001530-24.2016.5.08.0004 AUTOR CARLA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO HENRIQUETA PENA ARANHA(OAB: 21470/PA) RÉU A R RESTAURANTE LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA(OAB: 14106/PA) ADVOGADO JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA(OAB: 19828-A/PA) RÉU RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS 362 4. Após o cumprimento do item 2 supr

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1004 pelo Exmo. Ministro Teori Zavascki no Recurso Extraordinário com RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL Agravo nº 1.121.633 - Tema 1.046 da Repercussão Geral do LTDA. Supremo Tribunal Federal. RECORRIDO: LUIZ CARLOS DAMASCENO DOS SANTOS Ocorre que, em 02/06/2022, a Suprema Corte julgou o mencionado ARE, cuja ata de julgamento foi publicada no DJe de 14/

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Réu Day Spa Ala Szerman Comércio de Cosméticos Ltda. Denise Maria REnaux de Souza LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA(OAB: 46210-D/SP) Silvio Altman LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA(OAB: 46210-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Ala Szerman Comércio de Artigos Esportivos - Ala Szerman Hoteis Ltda. - Alas Consultoria e Comércio Ltda. - Asz Empreendimentos