10.002 Resultado da pesquisa luiz carlos damasceno - data - 25/02/2025
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3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 23317 - PAULO CESAR NOGUEIRA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 499d0b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0019900-74.1998.5.15.0008 LUIZ CARLOS DAMAS
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2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 das verbas tributáveis deferidas nesta sentença, à exceção dos 11850 Nada mais. juros de mora, posto que não representam ganho de capital, mas sim, indenização por perdas e danos sofridos pelo trabalhador que teve sonegado o recebimento de seus direitos no momento oportuno, (O J 400, da SDI-I do C.TST), obedecendo ao disposto na Assinatura PRAIA GRANDE,12 de Setem
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 5959 Juiz do Trabalho Titular NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Processo Nº ATSum-0100184-23.2020.5.01.0482 RECLAMANTE LUIZ ANTONIO DIAS BARBOSA ADVOGADO CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO(OAB: 211829/RJ) RECLAMADO HALLIBURTON SERVICOS LTDA ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) RECLAMADO TRANSPORTES SAO GER
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4046 se a extinção. Int. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1012634-60.201
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18112 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000857-49.2016.5.02.0402 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE MARCIA ALVES CARDOSO ADVOGADO FABIO COMITRE RIGO(OAB: 133636/SP) RECORRIDO SANDUI-X COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA(OAB: 46210/SP) RECORRIDO EAT IT COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA - ME ADVOGADO LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA(OAB:
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18105 votos, CONHECER dos recursos; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças de FGTS com multa de 40%; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada, excluindo da condenação a multa por litigância de má-fé; tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantidos os valores da condenação e das custas processuais arbitrados na o
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3984 aquilatando a essencialidade do bem à atividade empresarial. Nesse sentido, é o entendimento do STJ: “AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. COMPETÊNCIA