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Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 114 conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Apelação / Remessa Necessária nº 0802264-54.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Ro
Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 455 ADV: MARCELO GARCIA FRANCO (OAB 21830/MS) Intimação da parte autora da decisão de f. 53/54: “...Ante o exposto, declino da competência em favor do foro da Justiça Estadual de Campo Erê/SC...” Processo 0801046-06.2018.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Exectdo: Boa Vista Serv
Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 373 ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS) Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária. Processo 0808068-76.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevid
Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4374 643 Processo 0 800155-24.2014.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Reqte: João Alves Machado ADV: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO (OAB 8984/MS) intimação dos documentos de f. 207/210 Processo 0 800158-03.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Diolinda Maria do Rosário ADV: SERGIO GO
Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 126 Apelação Cível nº 0802217-95.2018.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Romildo Alves da Silva Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Hélio Yaz
Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4406 319 Processo 0800081-91.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Dorilde Trajano Feitosa ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS) ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) Intimação de Sentença de fls. 94/96: “...Ante o expost
Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4406 320 ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR) ADV: RODRIGO DOS REIS RAMOS (OAB 21796/MS) ADV: WELLISON ALAN DE SOUZA FLORIDO (OAB 21829/MS) Intimação das partes da sentença de extinção de f. 148 e para o executado em 05 dias indicar dados bancários para transferência de valores. Processo 0800741-22.2018.8.12.0016 - Cumprimento de
Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 505 Processo 0801480-63.2016.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel Exeqte: M.P. Empreendimentos LTDA EPP ADV: JAMIL EL KADRI (OAB 7270A/MS) “... Diante da certidão retro, declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista às partes para memoriais por escrito no prazo sucessivo de dez dias. Após, conclusos pa
Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 610 Processo 0800035-05.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade Autora: Marta Celina de Oliveira ADV: ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA (OAB 22370/MS) ADV: ARMANDO ALBUQUERQUE (OAB 2628/MS) Intimação do inteiro teor da r. Decisão f. 83 “I A preliminar de falta de interesse processual diante da formulação de r
Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 444 do art. 487, I, do CPC. Sem custas remanescentes e sem honorários, por serem incabíveis na espécie, de acordo com o entendimento da Súmula n.º 512 do STF. Ciência às partes e ao MPE. Ultrapassado o prazo para o recurso voluntário, com ou sem a sua apresentação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Gross