3.289 Resultado da pesquisa luis fernando alves meira - data - 06/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2888 quando da eventual expedição do alvará. Na mesma oportunidade, deverão os requerentes esclarecer a adequação da via eleita considerando a informação de que o falecido teria deixado bens. Deverá, ainda, a requerente, trazer documento que ateste sua qualidade de companheira do falecido, legitimando-a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4739 Processo 1004814-80.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Neusa Maniezo Condomínio Edifício Cristina Maria - Vistos. Fls. 159/160 e 161/162: Com efeito, a estimativa de honorários apresentada pela perita se mostra incompatível com a própria lide travada entre as partes, uma vez
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2558 transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BOANE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3063 interposto pela parte executada. Considerando o efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se seu julgamento definitivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA (OAB 117253/RJ), LENO FERREIRA DA SILVA (OAB 107694/ RJ), GABRIEL VAZ GUIMARÃES (OAB 173000/RJ), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2706 do inventário, na hipótese, não tem utilidade prática alguma, pois nova ação de igual natureza seria necessariamente ajuizada, com as mesmas partes, mas sem os atos jurisdicionais já praticados - RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO”. (TJSP; Apelação 1001769-49.2017.8.26.0319; Relator (a): Miguel Brandi
TJSP 21/06/2022 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1272 de deserção, nos termos do art. 1.007, caput, do atual CPC - Apelo da autora não conhecido. 1. Suênia Apolinário Vieira propôs ação revisional da cédula de crédito bancário para financiamento de veículo nº 710940514/1177713473 (fls. 41/44), cumulada com repetição de indébito, de rito comum, em face de Banco Votoranti
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1082 SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP), CAROLINA BARNES NOCIOLINO (OAB 336856/SP), LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP), PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP) Processo 1098979-73.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Marise Antonia dos Santos - Vistos. A par
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2235 no prazo de 30 dias. Comprovado, venham conclusos para homologação. Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será suspenso até o julgamento do Tema 1074.. Anoto, por fim, que, havendo o início do procedimento administrativo cabe ao inventariante diligenciar junto ao órgão fazendário, com o objetivo de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2504 grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara C�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 401 Processo 1000131-86.2021.8.26.0271 - Usucapião - Divisão e Demarcação - S.C.S.P. - Vistos. Ciente do recurso interposto. Em sede de Juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do Julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO QUI