Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº 0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: MARIO CELIO DOS SANTOS ADVOGADA: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802310-07.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: GENIVALDO GOUVEIA ALVES ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 170- AGRAVO INTERNO N. 080206065.2017.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: LINDAVAL SOARES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº0802422-67.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250 EMBARGADO (1): ELMA MARIA HERCULANO DE MOURA. ADVOGADO: FABRINNI GAUDÊNCIO BRITO OAB

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059131.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Lucas Flávio Araújo de Medeiros. ADVOGADO: Damião Guimarães. OAB/PB 13.293. RELATOR(A): EXMO. DES. OSW

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 8 PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS11.946). AGRAVADO: PEDRO DE SOUSA FERREIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 96 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012283-03.2003.8.15.0731. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FER

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: Heryberto Oliveira Lustoza ADVOGADO:Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo – OAB/PB 21.778 APELADA: Amanda Priscila Pontes da Costa REPRESENTANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000347-34.2015.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA DO CARMO THOMAS DE AQUINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: SEVERINO ALVES DA S

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 KELLY AGUIAR DE SOUSA TAVARES ADVOGADA: FABIANA NEVES - OAB/PB 14.263 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114741.2015.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENI