TJPB 04/06/2021 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: Heryberto Oliveira Lustoza ADVOGADO:Joseph
Lenin Rodrigues Veríssimo – OAB/PB 21.778 APELADA: Amanda Priscila Pontes da Costa REPRESENTANTE:
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 525 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801761-44.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras Procurador: Osmar Caetano Xavier
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS Apelado: Rildalene Pereira Albuquerque
Advogados: Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195) e outra
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 526 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815155-86.2018.815.0001 ORIGEM:
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: JUCIANA DEMETRIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB/PB 14.199 E OUTROS PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 527 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800149-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOAO DA SILVA SANTOSE OUTROS ADVOGADO: Sherman
Alinne Lacerda Gomes OAB (PB) 25.575 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 528 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0809949-91.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: ISABEL CHRISTINA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO:
RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA OAB/PB 21761 APELADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº. 8.399 ALDEM
CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 529 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801033-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Santander ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/
RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP
434.149 APELADA: Fagna Vasconcelos Rangel ADVOGADOS: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos OAB/
PB 12.246
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 530 APELAÇÃO CIVEL- Nº 0000163-47.2012.815.0751 ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux RECORRENTE: Itaú Unibanco S/A ADVOGADO: Gustavo Gerbasi Gomes
Dias, OAB/BA 25.254 RECORRIDO: Município de Bayeux REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Município
de Bayeux
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 531 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000553-50.2014.8.15.0491
ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA-PB APELANTE: FRANCISCA ALVES DE ANDRADE, FRANCISCA
GRICELIA ARAUJO DANTAS, GILSON VALCACI CRUZ, IVONETE VIEIRA DA SILVA, JOSENY TAVARES
VICENTE, LUCILEIDE BARBOSA DE ARAUJO, LUZIANGELA VIEIRA MARTINS, MARIA CLAUDIA DO
NASCIMENTO MATIAS, MARIA CONSULEIDE RODRIGUES CAHGAS, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA
SILVA, MARIA DE FATIMA MOREIRA DE QUEIROGA, MARIA JOSE MOREIRA, MARIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA, MARIA SANDRA DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LINS, MARIA
DO SOCORRO DOS SANTOS ABRANTES, MARIA SUELDA PEREIRA SOARES, MARIBERTE VITAL DO
NASCIMENTO, REGINA ANGELA DE MORAIS ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES - OAB/
PB 10.563 APELADO: MUNICIPIO DE UIRAUNA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 532 APELAÇÃO CÍVEL nº 001171-54.1996.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Fazenda Pública do Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: Valdir Com. e Rep. LTDA, Valdir Apolinário
de Amorim e Edileide Carvalho de Araújo
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 533 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA (Processo Nº
0800865-63.2016.8.15.0251) origem: 5ª Vara Mista de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADORia
geral do município de patos: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 APELADO: Maurílio
Fernandes Rangel ADVOGADO: PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12.375
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 534 REMESSA NECESSÁRIA nº 0017603-84.2015.815.2001 origem:
1ª Vara de Fazenda Pública da Capital AUTOR:Cícero Rolim Duarte advogado: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO:Estado da Paraíba procuradoria geral do estado da paraíba advOGADO:
André Vinícius Xavier Guedes Soares
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 535 Apelação Cível nº 0846563-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara
Cível da Capital Apelante: Ednalva Araújo Gonçalves Advogado: Cynthia Thaise Barros Moreira (OAB PB nº
23.967) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB PB nº 27.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 536 Apelação Cível nº 0808131-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara
de Fazenda Pública da Capital Apelante: Josefa Araújo Rodrigues, Joninielry Araújo Rodrigues, Jorllan Mário
Araújo Rodrigues e Joario Mariano Araújo Rodrigues Advogado: Lucilene Araújo Andrade (OAB PB nº 17.357)
1º Apelado: Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) 2º Apelado: Mapfre
Vida S/A Advogado: David Sombra Peixoto (OAB PB nº 16.477-A)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 537 Apelação Cível nº 0011709-69.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara
de Executivos Fiscais DA CAPITAL Apelante: Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB
nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Aelson Aires Vieira Advogado: sem
advogado nos autos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 538 APELAÇÃO CÍVEL n.º 0814069-26.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Claudinaldo da Costa Nascimento ADVOGADA: Jéssica
Ataíde de Lira Machado OAB/PB 23.621 JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343 APELADO:
Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 539 REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0800033-80.2017.8.15.0611
ORIGEM:COMARCA DE MARI/PB JUÍZO RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: SUENIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB nº13.115 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 540 REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº 0000379-78.2013.8.15.0781)
ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa RECORRENTE:Gildemar da Silva ADVOGADO: Roseno de Lima
Sousa RECORRIDO:Município de Damião, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE DAMIÃO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 541 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040539-16.2009.815.2001–
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ORIGEM6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR
-OAB/11.201 APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-STTRANS
ADVOGADO: LUCAS FERNANDES FRANÇA DE TORRES- OAB/PB 11.478 ALYSSON CORREIA
MACIEL OAB/PB 11.841
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 542 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802719-95.2018.815.0001
origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Tadeu Almeida Guedes PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Salmi Rodrigues
de Oliveira ADVOGADO: Hellinton de Sousa OAB/PB 23.865 RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB
24.172
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 543 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0806887-77.2017.8.15.0001 origem: 9ª Vara
Cível de Campina Grande APELANTES: JOSE CAVALCANTE DAS CHAGAS, CREUSOLITA DE ALMEIDA
CAVALCANTE ADVOGADO: Saulo de Almeida Cavalcanti - OAB/PB 7.640 APELADO: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 544 Agravo Interno: 0802913-76.2018.8.15.0751 Origem: 4ª Vara Mista
da Comarca de Bayeux Agravante: Município de Bayeux, representado por seu Procurador. Procuradoria do
município de bayeux Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 545 aPELAÇÃO CÍVEL Nº 0805085-07.2016.815.0251 Origem?: a 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Departamento Estadual de Trânsito ADVOGADO: Romilton
Dutra Dinis oab/pb 4.583 APELADA: Julie Heide Nunes Paz ADVOGADO:Rubens Leite Nogueira da Silva o
OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 546 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL nº: 0802597-62.2019.8.15.2001
origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capita SUSCITANTE: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA Advogado:
Dinart Pacelly de Sousa Lima OAB 19.567PB SUSCITADO: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 547 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0002333-91.2013.8.15.0351 origem: 2 vara
da comarca de sape APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES SERVIDORES SAPE advogado:
DANIELLE TOR ÃO FURTADO UMA OAB/PB 14.544 APELADO: JOSEMAR QUERINO NUNES advogafo:
JOSE ALVES DA SILVA NETO oab/pb 14.651
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 548 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002085-49.2014.815.0171 origem: 1ª Vara
da Comarca de Esperança APELANTE: José Carlos da Costa ADVOGADO: Edinando Diniz- OAB/PB 8.583
APELADO: Município de Esperança ADVOGADO: Lucelia Dias de Medeiros procuradoria do município de
esperança APELADO: Estado da Paraíba ADVOGADO: Jaqueline Lopes De Alencar/Procuradora Do Estado
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 549 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000383-43.2015.815.0071 origem:
APELANTE: Noel Antônio Gomes da Silva ADVOGADO: Rafael de Lima Laranjeira e Edinando Diniz OAB/PB
nr. 8583 APELADO: Município de Areia procuradoria do município de areia JOAO BATISTA CAITANO Procurador
Geral Do Município OAB/PB 27.614
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 550 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0004611-67.2010.8.15.2001 origem: 2ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO PEDRO DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 551 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0054655-51.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, JUIZO RECORRENTE: LAERCIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 16.640 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, RECORRIDO: PARAIBA
PREVIDENCIA PTOCIRADORIA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 99; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76; Alexandre De Oliveira Arruda
011359 - Pb • 46; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 47; Analia Karla Goncalves Macena 021033
- Pb • 125; Andre Gustavo Maia Sales 024996 - Pb • 45; Arthur Maia Alves Neto 000714 - B • 77, 78, 79;
Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 110; Bruno Moury Fernandes 018373 - Pe • 77; Camilla Ribeiro
Dantas 012838 - Pb • 102; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 42; Clodoaldo Pereira Vicente
De Souza 010503 - Pb • 102; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 122; Delmiro Gomes Da Silva Neto
012362 - Pb • 126; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 44; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391
- Pb • 84; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 1; Evandro Alves Castelo Bezerra 022515 - Pb • 86;
Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 45; Felype Bezerra De Aguiar Barbosa 019148 - Pb • 43; Flavio
Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 95, 98; Floripes Jose De Oliveira Coutinho 002685 - Pb • 44;
Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 76; Germana Nobrega 011402 - Pb • 45; Gilberto Carneiro Da
Gama 010631 - Pb • 102; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 35; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb
• 126; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 99; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 122; Jose
Fernandes Mariz 006851 - Pb • 43; Josileide Barbosa Da Rocha Guimarae 017136 - Pb • 14; Kissia
Polyanna Andrade Pessoa 021267 - Pb • 14; Leonardo Henrique Pires Lopes 018979 - Pe • 77; Levi
Borges Lima Junior 012330 - Pb • 2; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 29; Maria Idileide
Araujo Ferreira Dias 010443 - Pb • 122; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 77; Nair Medeiros
Silva Pinto Peixoto 004596 - Pb • 74; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 34; Patricia
Araujo Nunes 011523 - Pb • 48; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 102; Ricardo Sergio Freire
De Lucena 004418 - Pb • 102; Samila Katiusca Pontes Dos Reis Ham 017561 - Pb • 67; Saulo De Tarso
De Araujo Pereira 006639 - Pb • 36; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 100; Thiago Cartaxo
Patriota 012513 - Pb • 1; Vitoria Caroline Delfino Leite 021871 - Pb • 121; Washington De Andrade
Oliveira 022768 - Pb • 21; Welder De Assis Miranda 028384 - Go • 36
NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 353/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0756790-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRIMEIRO TEMPLO
EBENEZER DA PARAIBA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES.
REPRESENTANTE LEGAL: IVAM VERISSIMO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO
JORGE A DE MENEZES. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO:
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0007023-67.2007.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: CRYSTIAN RANGEL CARNEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. AUTOR: ALUISIO CARNEIRO DA
CUNHA FILHOAUTOR: ANA PAULA CARNEIRO DA CUNHA LIMAAUTOR: ANA LUIZA CARNEIRO
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000812-61.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0008346-90.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018