Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 16 - –AGRAVO INTERNO N. 082340763.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOCEMIR PAULINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO, OAB/PB N° 21.049 RELATOR

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 CUSTOS LEGIS dos autos e uma suposta modificação importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126/TST e inviabiliza o seguimento do recurso pela apontada divergência jurisprudencial. 7 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AIRTON BORGES DE FARIAS - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A D

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Advogado(a) JULIERME DE FONTES FERNANDES(OAB: 15210PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00440/2013-023-13-00.2 TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Recorrido MAGNO BARBOSA DA SILVA PEREIRA Advogado(a) HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA(OAB: 13616PB) Advogado(a) JOAO PAULO JUCA E SILV

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000. Autor: Comp

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 14 PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246). RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (30 –

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS (OAB/PB 16.663). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (27– PJE) MANDADO DE SEGUR

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801845-73.2017.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: HIENE SOLANGE BATISTA BEZERRA VICTOR. ADVOGADOS: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉD

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803338-61.2020.8.15.0031. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A. APELADA: JOSEFA SANTINA DE LIMA. ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONETNEGRO, OAB/PB 19.824. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) APE

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 20 do: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Na sessão de 20.02.19Resultado: Rejeitada a prejudicial. Unânime. No mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. D

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: Priscila Gouveia Ferreira – OAB/PB nº 19.491, Liana Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB nº 24.338, Everton Augusto Coutinho OAB/PB 25.124 e Arthur Aurélio de Oliveira Muniz – OAB/PB nº 23.342 RÉU: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 113- REMESSA N