Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 435 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Processo Nº ROT-0010260-32.2022.5.03.0140 Relator Danilo Siqueira de Castro Fari

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. 814 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS EMENTA:"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO. LEI 13.467/17.A norma prevista no artigo 791-A da CLT foi instituída pela Lei 13.467/17 vigente a partir de 11.11.2017. Assim e por aplicação do art. 6º da

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 433 para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída na origem, julgando improcedente os pedidos em face do recorrente, PODER JUDICIÁRIO que fica isento do pagamento de custas processuais e honorários JUSTIÇA DO advocatícios de sucumbência." Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PAR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS TADEU CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIR

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO Seção Espec. de Dissídios Coletivos Decisão Monocrática Decisão Processo Nº Pet-0011573-02.2018.5.03.0000 Relator Maria Laura Franco Lima de Faria REQUERENTE SINDICATO DOS TRAB NAS IND MET MEC M ELET E REP V ITBA ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) REQUERENTE SIND TRABALHADORES N IND METALURG MEC MAT ELET T

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem 812 PODER JUDICIÁRIO divergência, em negar-lhes provimento." JUSTIÇA DO Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO. LEI 13.467/17.A norm

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 438 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/MG) DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO JUNIO SIQUEIRA unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opost

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) F

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCOS TADEU CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIREE MIRANDA CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) RENATO HENRIQUE DIAS SILVEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/M