Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, porquanto verificou efetiva fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da ADVOGADO empresa contratada. Assim, inviável o recurso pelo teor das RECORRIDO ADVOGADO Súmulas 126 e 333 do C. TST. ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Publique-se e intim

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GISELA

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. 440 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à unanimidade,em conhecer dos embargos de declar

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Edital Processo Nº RO-0011560-18.2014.5.15.0094 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE MARENI MIGUEL DA CRUZ ADVOGADO andre luiz de oliveira magalhães(OAB: 201335-D/SP) ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 272146/SP) RECORRENTE ELIANE CRISTINA ALVES CRISTOTTI ADVOGADO andre luiz de oliveira magalhães(OAB: 201335-D/SP) A

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Processo: 0011560-18.2014.5.15.0094 RO RECORRENTE: MARENI MIGUEL DA CRUZ, ELIANE CRISTINA ALVES CRISTOTTI, LUCIENE MARIA ALVES DA SILVA, PATRICIA CONCEICAO DA SILVA, ATENIDE MARIA DA CONCEICAO ALVES, ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MARENI MIGUEL DA CRUZ, ELIANE CRISTINA ALVES CRISTOTTI, LUCIENE MARIA ALVES DA SILVA, PATRICIA CONCEICAO DA SILVA, ATENIDE MARIA DA CONCEICAO ALVES,

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO PATRICIA CONCEICAO DA SILVA, ATENIDE MARIA DA CONCEICAO ALVES, ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO: MARENI MIGUEL DA CRUZ, ELIANE CRISTINA ADVOGADO ALVES CRISTOTTI, LUCIENE MARIA ALVES DA SILVA, ADVOGADO PATRICIA CONCEICAO DA SILVA, ATENIDE MARIA DA CONCEICAO ALVES, KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA, RECORRENTE ADVOGADO ESTADO DE SAO PAULO TERCEIRO INTE

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 714 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO, JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RECORRIDO: MARIA APARECIDA IZAR DA SILVA, TEREZA JOANA DA CRUZ, MARINA PONTES ALVES, CREUZA AMARO Edital Processo Nº Reenec/RO-0011562-82.2014.5.15.0095 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO MARINA PONTES ALVE

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRENTE ADVOGADO Desnecessário o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Quanto ao não acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. RECORRENTE acórdão, a

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0011560-18.2014.5.15.0094 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE MARENI MIGUEL DA CRUZ ADVOGADO andre luiz de oliveira magalhães(OAB: 201335-D/SP) ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 272146/SP) RECORRENTE ELIANE CRISTINA ALVES CRISTOTTI ADVOGADO andre luiz de oliveira magalhães(OAB: 201335-D/SP) ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 272146/S

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 727 do recurso de revista. Indefiro o pedido, nesta fase processual, uma vez que os §§ 3º, 4º e 5º do art. 896 da CLT foram revogados pela Lei nº 13.467/2017. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/08/2017; recurso apresentado em 14/08/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS