Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 896 Nº 2159199-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: LEONILDO DENARI NETO - Interessado: Leonildo Denari J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1071 serão auferidos na fase de liquidação e cumprimento de sentença. Também não há que se falar em omissão na determinação dos valores relativos aos danos morais e estéticos, visto que estes foram arbitrados segundo os parâmetros à fls. 1382/1383. Cabe observar que compete ao juiz arbitrar um valor prudente, pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1198 Concessionária Move São Paulo S/A - Solange Pereira Gomes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para declarar incorporada ao patrimônio do ESTADO DE SÃO PAULO a área descrita no memorial de fl. 25 e representada na planta de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1065 termos da resolução 199/2005, inclusive com a individualização do crédito referente aos honorários, que deverão ser requisitados separadamente nos termos da resolução 564/2012, indicando o nome, cpf e o valor do crédito do respectivo patrono, conforme modelo disponível no link abaixo. http://www.tjsp.jus.br/In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 660 RITJSP, observando que o preenchimento das informações deverá ser feito diretamente no sistema e-saj, dispensando-se o preenchimento dos modelos. Registro que na ausência / incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 722 da citação da pessoa jurídica Não constatação de ato omissivo que pudesse ensejar a presunção de dissolução irregular da sociedade, sendo certo que não há que se presumir a ocorrência de exorbitância, abuso ou ilegalidade, por parte dos administradores em razão da insolvência da executada Sentença mantida Negado seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 969 conforme modelos. A primeira será entregue ao requisitado e a segunda deverá ser protocolada e devolvida para juntada aos autos”. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE (OAB 27090/SP) Processo 0008568-12.2001.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - José Orlando dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 999 Apelado: RICARDO BORGES JORDELINO MMª Juíza de Direito: Drª. Camila Sani Pereira Quinzani EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. Reconhecida a nulidade das CDAs, foi precipitada a extinção de plano da ação. Inobservância dos arts. 2°, § 8°, da Lei n° 6.830/80 e 284 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido para determinar regular t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 2296 Fernandes Facure (236.072), Jaques Bushatsky (50.258), Carlos Jose Teixeira de Toledo (114.625). 4932/08 (antigo 651/01 06ª VFP) Execução Suzana Maria Bacha X FESP (Fls. 241) VISTOS. Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Tendo em vista a manifestação de fl(s.) 238 e nada mais havendo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 2326 judicial (fl. 328), com observância das cautelas de estilo. Expeça-se mandado, pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada. 2. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, nos termos requeridos a fl. 339. Para tanto, deverão os exeqüentes, em 10 (dez) dias, providenciar a