Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 02/2016. Processo Nº RTOrd-0000648-59.2014.5.05.0281 Reclamante Maria Aparecida Dantas Cedraz Almeida Advogado(a) Matheus Monteiro Queiroz da Rocha(OAB: 37061BA) Reclamado Serurb Servicos Urbanos Ltda. - Me Plúrima Réu Municipio de Mairi Advogado(a) MAÍRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190BA) Tomar ciência que o processo 0000648-59.2014.5.05.0281 RTOrd, foi migrado para o Sist

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 712 Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Advogado(a) NILSON JOSÉ PINTO(OAB: 10492BA) Tomar ciência que o processo 0000875-31.2011.5.05.0030 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ain

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão, especialmente as de que, ficou comprovado o desrespeito a normas administrativas que fixam a obrigação de fornecimento de instalações sanitárias adequadas, água potável e local próprio para realizar refeições, e, assim, a sujeição do obreiro a condições indignas de trabalho. O deslinde da controvérsia, inclusive em relaçã

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho transcendência foram definidos com o acréscimo do § 1.º ao art. 896-A da CLT. Esta Corte Superior, visando regulamentar a aplicação do novo instituto, inseriu em seu Regimento Interno os arts. 246 e 247. Assim, tendo como norte esses dispositivos, passo ao exame prévio da transcendência do recurso. Examinando as razões de Agravo de Instrumento, constata-se que a argumentação refe

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Plúrima Réu Advogado(a) Jacobina Mineração e Comercio Ltda. LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 721 - Nos autos a petição de fl. 720. Nada a deferir, porquanto a petição defls. 700/701 já foi devidamente apreciada por meio do despacho de fl. 702, o qual mantenho por seus próprios fundamentos - ADV RTE: ARLINDO GALD

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Complemento Relator Agravante Advogada Advogada Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alexandre Luiz Ramos SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA Dra. Ana Cláudia Guimarães Vitari(OAB: 13646/BA) Dra. Bruna Sampaio Jardim(OAB: 22151/BA) Dr. Luciana Abreu Dantas Fonseca(OAB: 25908/BA) Dra. Priscila Vasconcelos de Mello Vieira(OAB: 27278/BA) EVANDRO CHAVES PIN

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334BA) MARIA AUXILIADORA LOPES COSTA(OAB: 8720BA) Tomar ciência que o processo 0001223-43.2011.5.05.0032 ATOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o núme

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu EUBERLANDIO GUIMARÃES DOS SANTOS(OAB: 5978BA) Patricia Nunes dos Santos Robnaldo Barcelos dos Santos Ubiratan Merces dos Santos Tomar ciência que o processo 0055800-50.2003.5.05.0161 RT, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais)." Ademais, o C. TST, segundo exegese extraída do referido julgamento do STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 6021 e 5867, firmou entendimento de que a aplicação da referida tese se impõe, não podendo ser cindida ou aplicada parcialmente, somente quanto a um ou outro aspecto, co