Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho consolidado por esta Corte Superior, por meio da Súmula nº 450. Recurso de revista conhecido e provido" (RR-33139.2018.5.21.0002, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 24/04/2020). "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOBRA DAS FÉRIAS . O Tribunal Regional dirimiu a controvérsia em sintonia com a Súmula nº 450 do TST, segundo a qual é devido o pagamen

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000789-62.2016.5.23.0037 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP Advogado Dr. Rodrigo de Freitas Sartori(OAB: 15884-O/MT) Agravado HILTON FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA Advogado Dr. Roberto Carlos Melg

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 18/03/2016. Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo Tribunal Federal, julgados após a vigência do CPC/2015: "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONENM. P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1109 ADV: LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA (OAB 25908/BA), PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA (OAB 27278/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), MARCOS DE SA BACELLAR (OAB 35725/BA) - Processo 056750778.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: JOÃO MATTEUS DO PRADO RIZZO ARAÚJO - LUCIANA MARQUES DO PRADO E SILVA - MATEUS RIZZO ARAU

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Banco Bradesco S.A. ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18902BA) Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA) JOÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS(OAB: 25118BA) TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723BA) Tomar ciência que o processo 0036200-14.2009.5.05.0038 ATOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, c

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) MACEL LEONARDO VENTURA DE SÁ(OAB: 26973BA) Consulnet Consultoria em Telecomunicações Ltda. Consulnet Consultoria em Telecomunicacoes Ltda. - Epp Rafaela Cordeiro Leal TNL PCS S.A (OI) CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358BA) TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB: 27803BA) Tomar ciência qu

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 INTIMEM-SE AS PARTES. - ADV AUTOR: MANFREDO LESSA PINTO. ADV REU: ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI. ADV REU: LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA. ADV PL REU: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO. PL REU: Caixa Seguradora S.A.. : União Federal - INSS/PGF. : JETHER R. MARTINS (ATUAL) 33 VT. Relação emitida em 08/10/2018 11:27:30 Processo Nº RTOrd-0000054-55.2010.5.05.0032 Reclamante Sindicato d

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Grenit Serviços e Desenvolvimento de Software Ltda. JOSÉ LINO DE ANDRADE NETO(OAB: 10760BA) Banco do Brasil Sa Rafael Sganzerla Durand(OAB: 211648SP) Tomar ciência que o processo 0001344-98.2010.5.05.0002 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Mó

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Josias de Santana Reis CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO BANDEIRA(OAB: 25786BA) GENESIO RAMOS MOREIRA(OAB: 9853BA) GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) MARIANA NUNES NÓVOA SÁ(OAB: 17467BA) PAULO MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 15292BA) P

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Carlos Pereira Mota LUCIANO ARAÚJO CARNEIRO(OAB: 21946BA) Germano Araújo da Silva (Espólio De) JACILDA BASTOS DE BRITO(OAB: 27304BA) José Santana Santos FRANKLIS REIS DE ANDRADE(OAB: 27726BA) - TOMAR CIÊNCIA: "1. Homologo o acordo de fls. 207/208, a fim de que produza seus efeitos legais. 2. Custas pe