Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3003 opostos a fl. 431/435, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Isto porque não há qualquer contradição a ensejar o enquadramento no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil.De mais a mais, a matéria foi analisada e fundamentada no restrito âmbito do mandado de segurança, cabendo ao i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1799 Processo 1047737-04.2018.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eduardo Nogueira Silveira - Jose Rodrigues de Almeida - Vistas dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado negativo do(a) carta/mandado de fls. retro. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1560 de renda, bem como quanto aos gastos mensais com moradia, alimentação, saúde e transporte. Também deverá(ão) esclarecer se tem imóvel próprio. A presunção constante do artigo 99, § 3º do NCPC é meramente relativa e, sendo a parte casada, a análise do pedido deve levar em consideração não apenas a condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3334 prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP) Processo 0002524-95.2020.8.26.0445 (processo principal 0004218-27.2005.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.K.P.R. - A.J.R.N. - Fls. 44/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3430 Sucumbenciais - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Erika da Silva Rodrigues - Manifeste-se o exequente, informando se o acordo homologado pelo juízo foi cumprido. Prazo: 15 dias. - ADV: ERIKA DA SILVA RODRIGUES (OAB 336953/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 41

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2777 diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCAS COSTA PAIM (OAB 385224/SP), ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA (OAB 326435/SP), MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP), MARCELO DEP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 942 Processo 0001989-72.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes dos Santos Despacho fls. 39: Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Ante a declaração de fls. 12, concedo à requerente a gratuidade processual prevista na Lei 1060/50, anotando-se. Providencie a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1404 Osvaldo Maciel - 1)Defiro à requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Nomeio inventariante a requerente Maria Lucia dos Santos Maciel. 3)Deve a inventariante cumprir as obrigações atinentes ao ITCMD, juntando a cópia do protocolo do órgão fazendário. 4)Destarte, cumpra o inventariante as determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2474 Bom Jesus - Marcia Cristina de Oliveira - Expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, de acordo com o código correspondente à respectiva atuação, segundo a tabela em vigor. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3364 concordância com o montante, com a consequente extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP) Processo 0000750-35.2017.8.26.0445/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ismael Ayres de Almeida - INSS INS