CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1460 EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 ho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 621 Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por ANTÔNIO PINTO FERRAZ, contra a sentença prolatada pela MM. Juíza de Direito da 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Vitória da Conquista, nos autos da Ação Revisional nº 0012338-28.2012.8.05.0274, ajuizada em face

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1433 Agravado: Prefeito Do Município De Candeias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016187-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE SANTANA Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A),

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 825 ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR INTERMUNICIPAL Fica V. Sa. notificada para para indicar, no prazo de 30 dias, novos ADVOGADO meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que a EXECUTADO inércia implicará no envio dos autos ao arquivo provisório da vara, dando-se início, assim, à

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1667 na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais que EDLA GUSMAO MANCHESTER já haviam sido designadas entre os dias 24/02/2021 e 05/03/2021. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Deste modo, cancele-se a audiência designada no processo para o dia 03/03/2021. Com urgência, notifiquem-se as partes para ciência. Após, voltem os autos conclusos para apr

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1606 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MILTON VICENTE FERREIRA JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8c1c66 proferida nos autos. PROCESSO: 0000152-80.2018.5.05.0122 DECISÃO Vistos, etc. JOSE ANTONIO ALMEIDA BRUNE, na reclamação trabalhista Fica V.Sa. notificada

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 1039 independentemente do meio em que ocorrerá, seja presencial, seja virtual, sob pena de se presumir seu desinteresse em INTIMAÇÃO instrução, o que implicará julgamento antecipado do mérito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0410c25 Saliente-se que, não havendo interesse na produção de prova oral, proferido nos autos. com fincas no art.

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2052 PROCESSO: 0000224-36.2019.5.05.0121 ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR Secretário de Audiência Fica V.Sa. notificada para: Ciência do cancelamento designada para o dia 30/03/2021 (vide certidão de id:58a3856 ). Processo Nº ATOrd-0000224-36.2019.5.05.0121 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AMINTAS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1997 PODER JUDICIÁRIO FRANCESCA COELHO DA SILVA GOMES JUSTIÇA DO Servidor Fica V.sa. notificada, a parte reclamada, para TOMAR CIÊNCIA de que foi anexada aos autos certidão de pesquisa patrimonial dos sócios contendo Declaração de Operações Imobiliárias, que se encontra em sigilo, com visibilidade para as partes, em cumprimento ao determinado no §4º, incisos I e

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2773 Vistos etc. 1. Homologo o acordo de ID. 7253d5c , ratificado pelas partes, para que surta seus efeitos legais; 2. Custas, pela empresa Reclamada, no valor de R$ 70,00, devendo