Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 xxxx 2 xxxx 3 xxxx Resultado de recurso: não houve recurso Distribuição de valores:R$ 20.757,32 (vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Pouso Alegre/MG, 07 de agosto de 2019. Régis Kersul Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre Fundação Centro de Hematolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 xxxx 2 xxxx 3 xxxx Resultado de recurso: não houve recurso Distribuição de valores:R$ 20.757,32 (vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Pouso Alegre/MG, 07 de agosto de 2019. Régis Kersul Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre Fundação Centro de Hematolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14226773 Renia Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Leopoldina - 05/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 01/03/2020 - , 13854666 Tartiana Heleno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14226773 Renia Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Leopoldina - 05/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 01/03/2020 - , 13854666 Tartiana Heleno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/03/2021 - 158.I, 14506976 Reynirson Jesus de Oliveira – ASP – 1 Ipaba - 5 - 12/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 15/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 14893820 14831911 14894190 14795165 14891253 14832752 14832307 14854897 14854566 14796528 14796221 14796155 14831259 14795652 14795090 14854582 12420923 14795728 14835979 14834170 14832588 14794945 14833602 14795926 14796080 14898829 14839971 12970778 14897359 14796718 14833131 14832786 14836100 14833784 14854616 14914428 14902209 14832836 14866677 14794556 14894281 14891394 14832513 14893853 14796304 14795124 14891428 14840730 14833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0938/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 05978333 Alcione Pereira da Costa – – 0 - Sete Lagoas - 8 - 14/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13212766 Luiz Sergio Teodoro – – 0 - - 15 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03737608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Gustavo Rodarte Lima – ASP – 1 - Formiga - 8 - 19/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 14413884 Lilian Goncalves de Araujo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 14446959 Jesiel Alves Pereira – ASP – 1 - Ipaba - 1 - 29/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 12/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francis