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TJSP 18/12/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1036 (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005740-19.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embargado: Monica Mendes da Silva (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2222 - Suspensão da Exigibilidade - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ciência à Municipalidade para que se manifeste acerca da integralidade do depósito efetuado. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 29000
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2145 Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Salusse Marangoni Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ciência à Municipalidade para que se manifeste acerca da integralidade do depósito efetuado. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB 206354/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RIC
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1718 FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP) Processo 0009100-48.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Soc
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2438 do crédito tributário aqui depositado, nos termos do art. 151, II, CTN. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP) Processo 0008937-68.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1704 e outros - Vistos. Esclareça a requerente quais os elementos utilizados no cálculo efetuado e explicite como este foi realizado, conforme solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LAIS CORR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1917 Processo 0008689-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Salusse Marangoni Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ciência à Municipalidade para que se manifeste acerca da integralidade do depósit
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2052 Processo 0008683-95.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo conforme decisão de fls. 66. - A
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1936 Processo 0008751-45.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Juveniz Jr. Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade com o valor depositado, declaro suspensa
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2053 Aguarde-se a vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP) Processo 0008931-61.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - C