Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1578 Mantenho a sentença integralmente. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão Dê-se ciência às partes. judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; III - CONCLUSÃO II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se Ante o exposto, nos exatos termos da fundamentação supra, pronunciar o juiz de of�

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 5274 reclamante procedeu com deslealdade ao apresentar seus cálculos, Considerando-se o trânsito em julgado, e tendo em vista que o deixando de atentar para o comando da sentença transitada em princípio da efetividade foi alçado a direito fundamental no inciso julgado, suscitando com esse procedimento temerário um incidente LXXVIII do art. 5º da Constituição Fed

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 497 Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº ARR-0010355-52.2016.5.03.0179 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante e Recorrente SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. Advogado Dr. Fernando d

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora Processo Nº Ag-RR-0010655-02.2018.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Agravante WILSON ORLANDO Advogado Dr. Lucas da Silva Bisconsini(OAB: 297806-A/SP) Advogado Dr. Cyro Jose Ometto Cones(OAB: 363436-A/SP) Agravado MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Advogado Dr. Wanderley Matheus Garcia(OAB: 323159/SP) Agravado ETERNA

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3149/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº Ag-AIRR-0011222-59.2018.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Advogada Dra. Magna Aparecida da Silva(OAB: 278800/SP) Agravado ADMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Adv

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: cardiologista, clínico geral, oftalmologista, ortopedista, oncologista e psiquiatria. No caso do(a) autor(a) ser portador(a) de enfermidade(s) fora das especialidad

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 108317/MG) DANIELA

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE REZENDE SILVESTRE(OAB: 141412/MG) VINIC

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE(OAB: 113929/MG

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABRICIO SA SILVA(OAB: 328472/SP) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA(OAB: 275955/SP) FABRICIO SA SILVA(OAB: 328472/SP) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB