TST 24/02/2022 - Pág. 3995 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3421/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Ministra Relatora
Processo Nº Ag-RR-0010655-02.2018.5.15.0117
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Agravante
WILSON ORLANDO
Advogado
Dr. Lucas da Silva Bisconsini(OAB:
297806-A/SP)
Advogado
Dr. Cyro Jose Ometto Cones(OAB:
363436-A/SP)
Agravado
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
Advogado
Dr. Wanderley Matheus Garcia(OAB:
323159/SP)
Agravado
ETERNA PRESTADORA DE
SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ETERNA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
- MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
- WILSON ORLANDO
Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema 1.118
da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, conforme
deliberação da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de
2021, na esteira de decisão da SBDI-1 desta Corte.
À Secretaria da 4ª Turma, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra Relatora
Processo Nº RR-0100715-69.2017.5.01.0206
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Recorrente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
Dra. Raquel do Nascimento Ramos
Rohr
Recorrido
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada
Dra. Alexsandra Azevedo do
Fojo(OAB: 157577/SP)
Recorrido
JORGEANE MONTEIRO LOBO
Advogada
Dra. Karina Viana de Freitas
Falleiro(OAB: 131979-A/RJ)
3995
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra Relatora
Processo Nº Ag-RR-0000352-07.2017.5.10.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Agravante
GISELE RODRIGUES DA SILVA
Advogado
Dr. Geraldo Marcone Pereira(OAB:
14038-A/DF)
Advogada
Dra. Flávia Naves Santos Pena(OAB:
19623-A/DF)
Agravado
UNIÃO (PGU)
Procuradora
Dra. Laura Maria Costa Silva Souza
Agravado
NVERSE CONSULTORIA,
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. EPP
Advogado
Dr. Aderaldo de Morais Leite(OAB:
8129-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- GISELE RODRIGUES DA SILVA
- NVERSE CONSULTORIA, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
- EPP
- UNIÃO (PGU)
Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema 1.118
da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, conforme
deliberação da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de
2021, na esteira de decisão da SBDI-1 desta Corte.
À Secretaria da 4ª Turma, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra Relatora
Processo Nº Ag-RR-0010350-92.2014.5.01.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Agravante
JULIANA PINTO GOMES
Advogado
Dr. Fábio Bastos Chelles(OAB: 154191
-A/RJ)
Agravado
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
Dr. Felipe Derbli de Carvalho Baptista
Agravado
AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- JORGEANE MONTEIRO LOBO
- PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema 1.118
da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, conforme
deliberação da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de
2021, na esteira de decisão da SBDI-1 desta Corte.
À Secretaria da 4ª Turma, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178907
Intimado(s)/Citado(s):
- AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- JULIANA PINTO GOMES
Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema 1.118
da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, conforme
deliberação da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de
2021, na esteira de decisão da SBDI-1 desta Corte.
À Secretaria da 4ª Turma, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2022.