Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Marteletto 01 07/03/19 158.I. 10907806 Vanilda Gomes da Silva 02 13/03/19 158.I. UNIDADE HGBJA: 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 02 09/03/19 158.I. 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 10 15/03/19 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 05 08/03/19 158.I. 11909439 Carolina Borges Rodrigues 01 14/03/19 158.I (Contrato). 11233913 Claudia Cristina da Silva Oliveira 01 27/02/19 158.I. 14679005 Claudia Maria de Fatima Turqueti 12 17/02/19 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRJP HRJP MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV ADC ADC 3488277 3488277 10392017 10415172 10406635 10391712 10399236 10400463 10400307 10408334 10402964 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo 27/04/21 158.I. 13712286 Luana Lucas dos Santos 59 27/04/21 158.I. 12846630 Luciana Maria da Silva Araujo Cha 3 23/04/21 158.I. 13699699 Magna Aparecida Pimenta Amaral 5 26/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 3 24/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 30 28/04/21 158.I. 12864393 Marcelo Pereira da Cruz 1 16/04/21 158.I. 09505108 Marcia Christina Caldeira Calixto 1 24/04/21 158.I. 13727888 Maria Regina de Oliveira Souza 1 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 010 , DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 14/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 13/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 12/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo UNIDADE ADC:12773479 Ana Carolina Amaral de Castro Hadad 02 04/08/20 158.I. 14901912 Cleide Soares Brito 01 25/07/20 158.I (Contrato). 14575997 Cosme Adriane de Paula 10 06/08/20 158.I (Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 008, DE 23 DE MARÇO DE 2015 Justifica a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o com o inciso I, do artigo 7º do Decreto 45.731 de 19 de s