Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 782 27 DA VIGÊNCIA: O presente termo terá prazo de vigência de 24 (Vinte e quatro) meses. Começará a surtir efeitos após a assinatura do presente instrumento. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Maceió, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas, porventura, decorrentes de inte

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECORRENTE: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA 672 III - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. "CULPA IN VIGILANDO". SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. Restando RECORRIDO: FRANCISCO MARQUES MIRANDA, DOMINGOS & comprovado nos autos que a empresa prestadora de serviços foi CASSIANO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME contratada pela recorrente para o fornecimento de mão-de-obra e/ou p

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 175 Des. Tarcísio Valente CUIABA/MT, 12 de abril de 2022. MARIA LUCELIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000441-03.2021.5.23.0091 Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE JOSE LUIZ DA COSTA ADVOGADO LUIZ PEREIRA PARDIN(OAB: 4776B/MT) RECORRIDO PETRAM ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO MARILIA DE FREITAS LIMA(OAB: 15771/PA) ADVOGADO AGATHA MARIA COSTA NASCI

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23012 Custas pelas reclamadas sobre o valor de R$25.000,00 (vinte e PODER JUDICIÁRIO cinco mil reais), no importe de R$500,00 (quinhentos reais). JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010697-72.2019.5.15.0034 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Intimem-se as partes. AUTOR: ANA MARIA ANTONIO TAVARES RÉU: ALL FOR FEAST COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP E OUTROS (2) S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 825 9 duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho: 02.061.0205.1571.0000 Construção de Fóruns e Natureza da Despesa 4490-51 Construção de Fóruns, pertencente ao FUN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 514 33 DO OBJETO: O objeto deste certame é a aquisição de equipamentos de informática, pela celebração do Convênio nº 73/2008. DA VIGÊNCIA: ESTE CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA DEFINITIVA ATÉ ENQUANTO PERDURAR O PRAZO DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA. VALOR TOTAL POR LOTE: Lote I: R$ 4.

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1499 sequer, de pedido expresso, em analogia de tratamento dos juros de mora (artigo 322, §3º do CPC), de igual natureza restituinte, bem como pelo disposto no parágrafo único do artigo404 do CCB. Custas, pelo reclamado, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$20.000,00 A reclamada fica isenta do recolhimento das custas processuai

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1840 material (tais como gratuidade da justiça, custas processuais e honorários advocatícios), as alterações no regramento do processo Incontroverso nos autos que o reclamante foi contratado pela RC judicial impliquem ônus financeiros imprevisíveis no momento de ALBUQUERQUE LTDA-ME, no período de 15.03.2017 a avaliação dos custos e riscos da demanda. 01.11.2017, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 36 DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo FUNJURIS, registrado com o seguinte: Unidade Orçamentária 02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, Programa de trabalho 02.122. 0003. 3048 - MODERNIZAÇÃO DO PO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 36 DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo FUNJURIS, registrado com o seguinte: Unidade Orçamentária 02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, Programa de trabalho 02.122. 0003. 3048 - MODERNIZAÇÃO DO PO