Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 16184 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Responsabilidade subsidiária Insurge-se o reclamante contra a r. sentença proferida pelo MM. Juízo a quoque indeferiu o pedido de condenação RELATÓRIO solidária/subsidiária das segunda e terceira reclamadas, sob o fundamento de que se tratam de donas da obra, incidindo ao caso a OJ 191 da SDI-1 do C. TST. Não assiste razão

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 Alegam que da mesma forma ocorre com a empresa Studio Tur Produções Ltda-ME, contratada para o desenvolvimento e divulgação da mídia do festival nos veículos de comunicação, que também tem como sócio Leandro Marcel Garcia Gomes. Pontificam que a circunstância de que o fato de que os pedidos de alvará nos anos de 2013, 2014 e 2015 terem sido realizado por empre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 25 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/19751). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA VCE SAT LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Adi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1730 10 ANDREA MARCIA MARTINS MAURICIO Diretora Comercial IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME CONTRATADA Corregedoria Chefia de Gabinete PORTARIA Nº 591,18 DE OUTUBRO DE 2016. OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar em parte, a Portaria nº 588/2016, par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 25 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/19751). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA VCE SAT LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Adi

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) DEZIO SOARES DA SILVA JURANDIR ROCHA RIBEIRO(OAB: 143305/SP) MITRE ENGENHARIA LTDA CRISTIANE DE FREITAS IOSSI(OAB: 216505/SP) CALSERT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI Carla da Rocha Bernardini Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Maceió, Ano IV - Edição 727 16 SEBASTIÃO COSTA FILHO Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Contratante NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO Juiz Coordenador da Comissão Gestora do FUNJURIS LUÍS ANTÔNIO MARQUES PRUDENTE Representante Legal da Empresa EXTRACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Contratada SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2766 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0001731-29.2016.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC Nº 16 DO EXCELSO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. RECORRIDA: JESSICA MARCIA SOUZA DOS SANTOS CULPA IN VIGILAND

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargadora Vice-Presidente Judicial 19 Tempestivo o recurso (disponibilizado no DEJT em 05/05/2014; recurso apresentado em 14/05/2014 - id. 587695). Regular a representação processual, id. 330224. /lr Satisfeito o preparo (id(s). 330234, 330237 e 587637 e 587639). Decisão Processo Nº RO-1000592-07.2013.5.02.0320 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RECORRENTE JJO

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4822 045/106 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 28/06/2012 EXTRATO DE CONTRATO 022/2012 Ref. ao PA nº16812/2011 Prestação de serviço de lavagem de cortinas nas unidades do Tribunal de Justiça OBJETO: de Roraima, conforme Projeto Básico nº 016/2012. Empresa RAMOS & SANTOS LTDA – ME. CONTRATADA: R$ 9.710,25 (nove mil setecentos e dez reais e vinte cinco centavos) VALOR GLOBAL: FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preço nº 011/2