Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 379 que a população de Rosana reside, em sua maioria, em assentamentos rurais, não possuindo muitas vezes acesso à internet ou a meios tecnológicos de comunicação; o sinal 3G não é estável na região, em virtude do local em que a comarca se encontra (entre um parque florestal e uma usina hidrelétri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 477 de Cartão de Crédito - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, com supedâneo no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, JULGANDO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 552 433929/SP) Processo 1000209-66.2017.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Eduardo dos Santos - Rodovias Integradas do Paraná S/A - 3. DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, NCPC, para acolher em parte os pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 252 - L.C.O. - - L.C.O. - T.S.O. - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 56912/SP), CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP) Processo 1005250-03.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vistos. Defir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1469 que já havia caucionado; de boa-fé, ao levantar o valor depositado, o recorrente deparou-se com o total de R$ 191.491,83; não lhe pode ser negado o pagamento da diferença de R$ 3.787,00 sob o argumento que tenha concordado expressamente com a quantia depositada em juízo; a manutenção do combatido decisum implicará enriqueci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1047 Nº 1003655-57.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Blimosam Administração de Bens e Participações Ltda. - Apelado: Rafael Luís Serpa Blachi (Assistência Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 935 com fins lucrativos, incumbe-lhe o onus probandi da impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo (EREsp 388.045/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, julgado em 01.08.2003, DJ 22.09.2003). De mais a mais, entidade que está a exercer função que, originariamente, seria de respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 438 processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Expeça-se de imediato o respectivo MLE em favor da parte exequente e/ou seu respectivo procurador (fls. 57). Transite-se de imediato, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 409 Eletricista e de Segurança do Trabalho Dr. Pedro Sérgio Pimenta que será remunerado nos termos da Resolução nº 30, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, porquanto a parte é beneficiária da Justiça gratuita. Fixo, desde logo, os honorários periciais do expert em R$ 400,00 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 527 VIII do Código de Processo Civil. Sem condenação de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Por inexistir interesse recursal, transite-se de imediato, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Após o devido cumprimento, ao arquivo com as anotações de praxe. P.C.I.