Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 303 Tratando-se de sentença ilíquida, os honorários deverão incidir sobre o montante das parcelas em atraso, no percentual de 10% (art. 85, §3° c/c Súmula 111 do STJ). Apesar do valor da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 655 sendo requerido, arquivem-se os autos, como determinado a fls. 273. Intimem-se. - ADV: LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP) Processo 0001617-58.2018.8.26.0553 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0004538-12.2018.8.26.0481 - 2ª Vara Judicial) - Dhiony Rodrigo Oliveira Brustello e outros - Para cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 575 com supedâneo no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, JULGANDO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Tendo as partes transigido, pleiteando pela presente sentença homologatória, e desistido, de comum acordo, do prazo recursal, opera-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 427 Financiamentos S.A. - Juliane Ferrarese de Souza - Fls. 132: anote-se o endereço.Expeça-se o necessário para citação da requerida nos exatos termos do r. Despacho de fls. 96.Int.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA ASSINADA, COMO MANDADO - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP) Processo 1001156-23.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 466 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 502 pretende é apenas e tão-somente a exigência de contas e não a cobrança de diferença de correção monetária e juros. Se a eventual e futura ação de cobrança de tais verbas se encontra ou não prescrita, tal questão deve ser decidida na referida ação, e não no âmbito desta em que se busca, rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Campanhas Comunicação Ltda - Agravado: Partido da Social Democracia Brasileira - Agravado: DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 451 se.Outrossim, tendo em vista que o cerne da questão reside na aferição de inaptidão para o trabalho, antecipo, de ofício, a prova pericial e nomeio o Dr. FÁBIO DA HORA SILVA, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Fixo seus honorários em R$ 320,00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 571 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Diga o autor se a perícia foi realizada. Prazo: 10 dias. Com a informação, tornem conclusos para deliberações acerca da destituição do perito. Int. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP) Processo 1000223-84.2016.8.26.0515 - Procedimento Comum - Aposentadoria Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 342 pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende