Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 26 00276 Processo: 0000857-38.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDES URSULINO DA SILVAVITIMA: ALEXANDRE PAIVA GARCEZVITIMA: NATANAEL PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00277 Processo: 0000877-53.2020.815.2003 - A

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 42; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 57; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 101; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 52; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 60; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 35; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 40; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 51;

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 139/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00114 Processo: 0792390-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: TMA TECNOLOGIA DE MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDAREU: MANOEL FERREIRA DA SILVAREU: ONOFRE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 6 omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração, quando o embargante claramente tenta rediscutir a matéria de mérito, justificando-se em suposta contradição no julgado, sendo que, na verdade, todas as matérias apontadas no recurso foram definitivamente julgadas, sen

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 23

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 14 QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. PRAZO: CINCO DIAS. 00002 Processo: 0750337-28.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Cumpra-sePARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 153. 00003 Processo: 0769312-98.2007.8

Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 6 SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00150 Processo: 0000224-94.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: I. M. S. G.INFRATOR: S. F. B. A

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 00315 Processo: 0001264-79.2015.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BANDEIRA FILHOREU: ERICA BANDEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00316 Processo: 0001281-52.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILERMANO B

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 18 ASSIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido DENEGO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS E, POR CONSEGUINTE, NEGO AOS PACIENT ES O SALVO-CONDUTO. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - P