TJPB 09/09/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

00315 Processo: 0001264-79.2015.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BANDEIRA FILHOREU:
ERICA BANDEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001281-52.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILERMANO BARBOSA DE LIMAINDICIADO: MARIA DAS GRACAS CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001327-56.2005.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. L. A. A. ADVOGADO:
006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO , 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001555-84.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001658-91.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CARDOSOREU:
JERRY ADRIANO PEREIRA DE CASTROREU: ELINALDO MENDES BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0003032-64.2020.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: FRANCISCO DE ASSISREU:
RAFAEL RAMOSREU: JOSE RONIELSON CARDOSO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0003035-19.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS
DOMINGOSVITIMA: CLEITON DA SILVA GOMESVITIMA: JADSON VIEIRA DE LIMAVITIMA: ALBINO
SOARES DA CRUZ JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000015-54.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000097-56.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIANE ADAUTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000125-53.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON DE SOUSA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000186-79.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERALDO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000193-71.2017.815.0601 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L. O.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000220-54.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDISON FERREIRA DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000259-80.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO MARQUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000285-78.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO GERMANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000303-02.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: ELENILSON DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000311-13.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000384-19.2017.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANADEJE MARTINS FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDREZA FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000423-79.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOZENILTON JANUARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001020-53.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001256-05.2015.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. N. S. D. W. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 112/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000712-34.2005.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA.
AUTOR: CICERA DA SILVA DO ESPIRITO SANTOREU: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0001452-40.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GERSON SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: CATARINA ALVES Despacho: Audiencia designada Dia 16/09/2020, às 10.00h, no Fórum local.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000821-87.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 080487PR JOAO LEOPOLDO STEENBOOK FIM. INDICIADO: THAIS ISABELLE
BACH ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. INDICIADO: LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. INDICIADO: JACKSON GONCALVES DOS
SANTOS PEDROSO ADVOGADO: 080487PR JOAO LEOPOLDO STEENBOOK FIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0002227-32.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0001138-32.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 091544MG
JOSE RICARDO DE LIMA SILVA , 089758MG KALINE DE CASTRO SILVA , 016580MG RICARDO
GRANATO DE LIMA SILVA. REU: N. S. N. F. ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000080-67.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

11

00343 Processo: 0000559-31.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATANAEL DE SOUZA SILVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000560-79.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERUSLANDIA ALMEIDA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001202-52.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NOBERTO ROQUE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001208-93.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSICA GISELE DA SILVA
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001781-05.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA NUNES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001791-49.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIANA ROLIM LOPES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002438-39.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE ISIDRO DA SILVAVITIMA: FRANCISCA PEDROZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00350 Processo: 0002473-96.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE MATEUS GUEDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002592-57.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARDEL CARTAXO FEITOZAVITIMA: THALES BAGNO DE PAIVA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000446-14.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000616-78.2020.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
Q. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000820-98.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ABREU FERREIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001789-94.2007.815.0131 - CRIMES DE RESPONSABI REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se
intime-se a defes para apresentar alegacoes finais no prazo legal
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0002069-94.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENI PEREIRA
LINS ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0002798-23.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
ROLIM ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0003396-98.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0004175-34.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00360 Processo: 0000594-63.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIOMAR ARAUJO RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000596-33.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENILDO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001322-07.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO HONORIO DA SILVA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002249-70.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00364 Processo: 0001795-90.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TARCISIO OLIMPIO MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00365 Processo: 0000082-07.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIAGO LARANGEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000084-74.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO GUILHERMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00367 Processo: 0000345-39.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO NELI GARCIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000575-81.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO LUCAS PEREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000985-76.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001345-79.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. R. S. S.REU: F. G. F. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001385-61.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00372 Processo: 0000303-87.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000312-49.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE FERNANDES
FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000513-80.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZABETE PEREIRA DA
SILVAREU: EDINA MARIA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018