Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 que a lei exige. - TJPB: “Nos crimes de violência contra mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito. Havendo a corroboração das acusações formuladas pela vítima pelas declarações de t

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 propositura do Eminente Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, desta feita, de voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Haroldo Ferraz da Nóbrega, Subprocurador-Geral da República, pela vida íntegra e ilibada no exercício do seu mister, por mais de 50 anos. Ficou determinada a comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO ALVES RAMOS, MASP 386.363-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018 ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) ,Ato Nº 19/2017 publicado no “MG” 28/12/2017, por motivo de desistência do servidor: ESCOLA DE DESTINO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CARGA HORÁRIA MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE Belo Horizonte EE Bolivar Tinoco Mineiro 1262447-4 Claudia

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 VO ELETRÔNICO nº 2018038879. Procedência: Diretoria Administrativa. Assunto: Desafetação para futura alienação de bem Público vinculado ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, localizado na Comarca de Santa Luzia.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR.”7º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000524-76.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO ALVES RAMOS, MASP 386.363-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2015.01.0061 - Cidadão do Futuro - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 139.227,68 Projeto Esportivo: 2015.01.0062 - Núcleo de Excelência Esportiva em Voleibol - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 199.999,40 Projeto Esportivo: 2015.01.0084 - Projeto Damasco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 68 Aurélio Passos Silva 69 Claudemiro de Jesus Ladeira* 70 Tércio Leite Drummond* 71 João Paulo Pinheiro Costa 72 Leonardo Augusto Leão Lara 73 Nadja Arantes Grecco 74 Raquel Correa da Silveira Gomes 75 Daniela Victor de Souza Melo 76 Jerusa Drummond Brandão Antunes 77 Manuela Teixeira de Assis Coelho 78 Simone Ferreira Machado 79 Célia Cunha Mello 80 Luciana Guimarães Leal Sad 81 Maria Cecília de Almeida Castro*

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 12 consubstanciadas nos autos a materialidade e a autoria delitiva, por meio do auto de apresentação e apreensão, e corroboradas pelas palavras do próprio réu e pelos depoimentos testemunhais. - A coação moral irresistível, para ser aceita como excludente de culpabilidade prevista no art. 22 do CP, há de ficar substancialmente comprovada por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAIDILA SALES DE MELLO, MASP 1476263/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100891, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Sa