Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo IZIS DE AMORIM JACINTA DE FATIMA PIRES DOS REIS JACIRA ANDREIA DA SILVA JACIRA RODRIGUES MENDONCA PEREIRA JACONIAS GONCALVES DE ALMEIDA JACQUELINE MENDES DE SA NAVARRO JAILDA ARRUDA DE SOUSA JAIR BALTAZAR PINTO JALES SEBASTIAO DE LIMA JAMILA HUEB MORELLI JANAINA FERNANDES LACERDA JANDIRA BATISTA DOS SANTOS JANDIRA BORGES CARDOSO JANDIRA DO AMARAL FREITAS SOARES JANDIRA GONCALVES SOARES JANDIRA OTAVIANO DE ALVARENGA JANDIRA SINESIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Grão Mogol: Ademir Borges da Silva-599785 Aleff Santiago Gomes Ferreira-644690 Bruno Samuel Santos Souza-633324 David Santos Silva-488103 Doniel Aparecido Santos Souza-422132 Gaspar Dias da Rocha-473326 Júlio César Barbosa da Silva-663689 Marcelo Dias da Silva-382750 Marcos Vinícius Rodrigues de Souza-284392 Michael Jakson Silva Andrade-648245 Plíni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 061/2017 Sindicância Administrativa Fato: Apurar a responsabilidade dos servidores e/ou prestadores de serviços que deram causa a possível despesa irregular, durante o trâmite do contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos sentenciados e servidores do Presídio de Campos Gerais, Contrato nº 339039.03.2561.15, Unidade Integra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015. MASP 1245828-7 FELIPE BRUNO DA SILVA, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/11/2015. MASP 1249121-3 FERNANDA DE ALMEIDA ROBERTO, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/11/2015. MASP 1222960-5 FERNANDO FERREIRA DE FREI