10.002 Resultado da pesquisa lidia maria machado dias faro - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 267 0073775-46.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.073775-8/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura do Município de Santos; Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) (Procurador); Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 765 Apelado: Luiz Divaldo Lombardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) 0048975-85.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura do Município de Santos - Apelado: Rosa Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machad
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 160 Advogada: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rosilene Procópio da Costa; Advogada: Edna Alves (OAB: 183353/SP); 0037656-17.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003765617.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 829 do término da operação do aterro, sob pena de multa equivalente a 1.000 (um mil) UFESP’s por dia de atraso; e) à obrigação de observar, quanto à recomposição florestal ora determinada o seguinte: As mudas deverão ter no mínimo 0,70 m de altura e serão obrigatoriamente tutoradas. Efetuar o coronamen
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 169 0051813-06.1998.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1998.051813-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Maria Aparecida Leite Cavalcanti; Apelado: Ernesto C
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 839 562.01.2010.026965-3/000000-000 - nº ordem 4533/2010 - Mandado de Segurança - ASSIS DOS SANTOS CHOPERIA - ME X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E OUTROS - Isto posto, com base no artigo 267, inciso VIII, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Não há condenação em custas nem honorários
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 552 integral das parcelas, suspensa a exigibilidade do crédito tributário, estará o fisco inibido de proceder à inscrição da contribuinte em quaisquer cadastros de inadimplente por conta do crédito tributário de validade discutida no presente “mandamus”. No mais, aguarde-se a baixo dos autos originais.
TJSP 30/05/2012 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1121 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: José Antonio Tripicchio (Espólio) - Decretaram de ofício a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. V.U. - Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Procurador) - Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) (Procura
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 767 de Benefícios e Serviços Ltda - Recorrido: João da Costa Teles - Advogada: CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO (OAB: 104060/ SP) - Advogado: JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS (OAB: 197758/SP) - Advogado: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB: 147346/SP) - Advogado: LEONARDO DA SILVA SANTOS (OAB: 247207/SP) - Advogada: ZIL
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 259 0033627-21.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.033627-8; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelado: Nadia Maria Macedo (Justiça Gratuita); Advogad