Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos de Recurso Inominado nº 0000899-55.2013.8.04.5401 , interposto Banco Bradesco S.a.. Manaus, 10 de agosto de 2017. Nº 0000950-66.2013.8.04.5401 - Recurso Inominado Manacapuru - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrido: CLÁUDIO ROBERTO DANTAS DOS SANTOS - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM), Mauricio de Matos Vieira (8325/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0000899-55.2013.8.04.5401 . Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : AGEU LIMA DE OLIVEIRA Advogado : José Antonio do Nascimento Pinheiro (6353/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Recurso Inomin

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Recorrido: ETELVINA BARBOSA DE MAGALHAES Advogado: José Antonio do Nascimento Pinheiro (OAB: 6353/ AM) Processo: 0006015-55.2013.8.04.6302 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 04 de agosto de 2020. Autos nº. 0001606-76.2020.8.04.5401 Parte Autora: DOLORES CARDOSO GUIMARÃES Adv. Autor: O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a argüição apresentada. III - Na linha da jurisprudência desta Corte, deve o agravante impugnar os fundamentos trazidos na decisão agravada, sob pena de não-conhecimento do agravo regimental (AgRg na ExSusp. 70/CE, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ de 25.09.2006). IV - Agravo regimental não conhecido.(STJ – AgRg na ExSusp 83 PR 2008/0125359-1, S1 – Primeir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processual, como lhe cabia, a despeito do disposto no art. 6º, VIII, do CDC.3. Logo, não foi demonstrada nos autos a prévia ciência e aquiescência do consumidor, quanto ao pagamento da tarifa impugnada, conforme determinam os arts. 1° e 8° da Resolução BACEN n. 3.919. Ainda, não se demonstrou que, mesmo em sede de consentimento tácito, o uso de serviços disponibiliz

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 agir, devem ser aferidas in status assertionis, isto é, à luz exclusivamente da narrativa constante na petição inicial. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2. Nas ações cautelares de exibição de documento, não havendo resistência à pretensão do autor por parte do réu, é descabida a condenação deste ao pagamento dos honorár

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 como partes o Ministério Público Estadual e José Gomes de Andrade. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e negar-lhe provimento. APELAÇÃO N° 0025035-47.2014.815.001 1. ORIG

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0098144-12.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jonildo de Oliveira Casado Advogado: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB-PB 11.447) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (O

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00282 Processo: 0010951-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERI LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00283 Processo: 0012545-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD