TJPB 06/02/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0098144-12.2012.815.2001 Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jonildo de Oliveira Casado Advogado: Francisco Eugênio
Gouvêa Neiva (OAB-PB 11.447) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogado: Elísia
Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº 00254577120118152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: HSBC Bank Brasil SA – Banco Múltiplo
Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12450-A) Apelado: Ednalva Botelho Silva Advogado: José Dias Neto
(OAB-PB 13595)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0000572-4820128150581 Oriundo da
Vara única da Comarca de Rio Tinto Apelante: Geane Maria da Silva Marinho Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB-PB 4007) Apelado: Município de Marcação Advogado: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho
(OAB-PB 20571)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº 000103927.2013.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Município de Princesa Isabel,
representado por seu Procurador Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 10.827) e outros Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 0000470-8820168150321 Oriundo
da Vara única da Comarca de Santa Luzia Apelante: José Jailton Soares de Souza Advogado: Josean
Roberto Pires Cirqueira (OAB-PB 11825) Apelado: Município de Várzea Advogado: Avani Medeiros da Silva
(OAB-PB 5918)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº 00016817420088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelado: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda Advogado:
Fabrício Montenegro de Morais (OAB-PB 10050)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0002166-3820158150211 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Maria de Lourdes Salviano da Silva Advogado: Francisco
Valeriano Ramalho (OAB-PB 16034) Apelado: Tim Celular SA Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB-BA
13908) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível º 00031868420068150371 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Apelado: José Gomes de Andrade Advogado: Zeilton Marques de Melo (OAB-PB 9641)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0013009-6620118152001 Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Milka Dias de Oliveira Advogado: Gustavo Adolfo Baby Gomes
(OAB-PB 47178-A) Apelado: Banco Pan SA Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB-SP 192649)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº 00007759820098150521 Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB-RN 6784) Apelado: Cícera Cavalcante da Silva Advogado:
Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB-PB 8841)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 0000326-34.2014.815.1211 Oriundo da
Vara única da Comarca de Lucena Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Carlos
Antônio Harten Filho (OAB-PE 19.357) e outros. Apelado: Maria de Fátima Pereira da Silva Advogado: Antônio
Mendonça Monteiro Júnior (OAB-PB 9585) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível Nº 00250354720148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Leonete dos Santos Bezerra
Advogado: José Dinart Freire de Lima (OAB-PB 7541)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 00012558220158152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Sônia Fernandes
Nunes da Silva Advogado(s): Teresa Emillia E Aguiar (OAB-PB 16313) Apelado: Banco Santander SA Advogado:
Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível Nº 00370173920138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Antônio Ferreira Costa Advogado:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB-PB 11967) 2º Apelante: CAMED – Operadora de Plano de Saúde Advogados:
Cláudio Valença Filho (OAB-PE 665-B) Apelado: Os Apelantes.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível nº 00029584320158150000 Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea Apelante: Maria Goretti dos Santos Araújo
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Apelado: Município de Solânea Advogado: José
Ricardo Neto (OAB-PB 9711)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0000716-37.2012.815.0091 Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá Apelante: Tim Celular S.A
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB-PE 20.335) Apelado: T. B. S. V. Representado por sua genitora
Adjane Bezerra da Silva Advogado: Manoel Dantas Vilar (OAB-PB 10.524) Recorrente: T. B. S. V. Representado
por sua genitora Adjane Bezerra da Silva Advogado: Manoel Dantas Vilar (OAB-PB 10.524) Recorrido: Tim Celular
S.A Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB-PE 20.335)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível nº 00043122220118150331 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) SA Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A) Apelado: Itamar Cardoso da Silva Advogado: Libni Diego Pereira
de Sousa (OAB-PB 15502) e outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível nº 01124161120128152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: José Nilson da Silva
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB-PB 15645) Apelado: Estado da Paraíba, Representado por
seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº 000151609.2015.815.0011 Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Apelante: Marconi Soares
Pessoa Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB-PB 12.051) e outros Apelado: Terezinha Jesus de
Oliveira Advogado: Raissa Mahon Macêdo (OAB-PB 19.096)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível nº
00013532420138150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelantes: Edmilson Alves dos Reis e Elias Germano
Queiroz Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 10.827), Danilo Moura de Moura Bastos (OAB/
PB 20.489), Arthur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341), Luiz Gustavo Sousa Marques (OAB/PB 14.343) e
Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível nº 000350452.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa Apelante: Paulo Sérgio de
Oliveira Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB-PB 17.339) Apelado: Município de Sousa, Representado por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB-PB 15.639)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível nº 00013281620108150391 Oriundo da Vara única da Comarca de Teixeira Apelante: José Carlos Gomes Advogado(s): Maria
Evaneide de Oliveira Paz (OAB-PB 15836) e outra Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível nº 000126362.2013.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Município de Princesa Isabel,
representado por sua Procuradora Kelly Cordeiro Antas (OAB-PB 11.950) Apelado: João Soares Martins Advogado(s):
José Rivaldo Rodrigues (OAB-PB 7437)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível nº 001088078.2010.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Empresa Viação São José
Ltda Advogado: Lucenildo Felipe da Silva (OAB-PB 9444) e outros Apelado: Viação São José Ltda Advogado(s):
Gisele Jucá (OAB-PB 15.320-B) e outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível nº 000052880.2014.815.0121 Oriundo da Vara única da Comarca de Caiçara 1º Apelante: Ana Cristina Tavares da Costa
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB-PB 11.898) 2º Apelante: Município de Caiçara Advogado:
Antônio Teotônio de Assunção (OAB-PB 10.492) e outros Apelado: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº 000032388.2014.815.0141 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB-PB 11.002) e outros Apelado:
Alexsandro Ribeiro da Nóbrega Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá (OAB-PB 14.008)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº 001619388.2015.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Gustavo Cândido Barbosa da Silva
Vieira Advogado(s): Elenilson dos Santos Soares (OAB-PB 20.255) Apelado: Nordizon – Nordeste Distribuidora de
Ozonizadores e Purificadoras de Água Advogado: Danielle Ismael da Costa Macêdo (OAB-DF 21.389)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 00000533120158150561 Oriundo da Vara única da Comarca de Coremas Apelante: Zuleudo Gonzaga Advogado(s): José
Ferreira Neto (OAB-PB 4486) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado: Rostand
Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 0002186-81.2014.815.0981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho 1º Apelado: Ministério Público do
Estado da Paraíba 2º Apelado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro
(OAB-PB 17.584)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0035364-0220138152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município
de João Pessoa Advogado: Alex Maia Duarte Filho (OAB-PB 14827) Apelado: Josefa Martins da Silva e Silva
Advogado: Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB-PB 15068)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0003083-61.2010.815.0331 Oriundo da 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Francisco Gleuberto Bezerra Júnior Apelado: Deusdete Rufino de Carvalho
Defensor: Bergson Marques de Araújo (OAB-PB 3755)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000425-6020118150321 Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia Apelante: Ministério
Público do Estado da Paraíba Apelado: Osvaldo Balduíno Guedes Filho Advogado: Deborah Araújo Balduíno
(OAB-PB 15275)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Remessa Oficial nº 002972571.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: Antônio Gomes da
Silva Filho Advogado(s): Maria da Penha Leite de Melo Pereira (OAB-PB 15.226) e outros Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Remessa Oficial nº 000078763.2012.815.0471 Oriundo da Vara única da Comarca de Aroeiras Promovente: CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB-PB 11.215) e outros Promovido: Município de
Aroeiras Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Remessa Oficial nº 000877819.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Promovente: Marília Germano de Freitas
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB-PB 10.138) e outros Promovido: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Remessa Oficial nº 0000638-17.2014.815.0271 Oriundo da
Vara Pública da Comarca de Picuí Promovente: Erizalda Ana Souza de Souto Advogado: Charles Pereira Dinoá
(OAB-PB 9314) Promovido: Município de Pedra Lavrada Advogado: Edvaldo Pereira Gomes (OAB-PB 5853)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Remessa Oficial Nº 00019463320158150181 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Promovente: Raimundo Nonato Fernandes
Monteiro Advogado: Alisson Batista Carvalho (OAB-PB 16470) Promovido: Município de Guarabira, representado
por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Remessa Oficial Nº 00019940420158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Francisco de Assis Mariano Pontes
Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB-PB 12060) Promovido: Município de Aparecida, representado por
seu Procurador Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB-PB 6507)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Remessa Oficial Nº 00015532320158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Isabel Ferreira dos Santos Advogado:
Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB-PB 10384) e outros Promovido: Instituto de Previdência Municipal de Santa
Cruz – IPMSC, representado por seu Procurador Francisco Valdemiro Gomes (OAB-PB 8140)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 00000612120158150201 Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá Apelante: Roberto Galdino de Lima Advogado(s):
Eulália Maria dos Santos (OAB-BA 27580) Apelado: Município de Serra Redonda
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA). 09:00 HORAS
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 00006648220138150551 Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio Apelante: Letícia Maria Belarmino Gonçalo
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB-PB 17980) Apelado: Hamilton dos Santos Costa Advogado:
João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11823)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805620-10-.2016.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrantes: Carolina Sousa Mercês de Oliveira (OAB/PB nº
17.119) e Farckson Williams Rodrigues Ferreira (OAB/PB nº 20.945). Paciente: ALISSON DE SOUSA CORREIA.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 000184316.2014.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras, Representado
por seu Procurador Muller Sena Torres (OAB-PB 21333-A) Apelado: APAMIR – Associação de Assistência e
Proteção à Infância de Cajazeiras Advogado: Francisco Marcos Pereira (OAB-PB 3332)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 00091834620158150011 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Apelante: Renato Santos Araújo
Advogado(s): Carlos Roberto Pinheiro Coelho (OAB-PB 6092) Apelado: Kalline Ramalho Bento Araújo Advogado:
Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB-PB 17103)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº 002071585.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de
Campina Grande, representada por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB-PB 11.551) Apelado: Janaína Karla Luiz de Oliveira Advogado: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB-PB 16.545)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001322-08.2016.815.0000. Comarca de Cruz do Espírito Santo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: MARIANO PASCOAL BARBOSA (Defensor Público: Jeziel Magno Soares).
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001416-53.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Recorrente: SEBASTIÃO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Herácliton Gonçalves da Silva, OAB/PB nº 7.564).
Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001396-62.2016.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorridos: 1º) RODOLFO FERREIRA DA SILVA, 2ª) BRUNA FERREIRA DA SILVA