Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 determinado na Portaria 02/2016, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 14:05:40. Nº 0720562-13.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Co

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2016 14:53:36. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito Nº 0713563-78.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIA HELENA DE LUNA RAMOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da Uniã

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 Nº 62217-8/13 - Ordinaria - A: LEILA VALADARES FAIM CARMONA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na prod

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Federal de que o entendimento pela concessão da gratificação estaria a estabelecer aumento de vencimentos, assim como a desrespeitar o princípio da isonomia, além de examinar individualmente matéria, cuja natureza estaria a desafiar ação coletiva, há que se ressaltar o seguinte: 1) o direito ora reconhecido foi garantido por lei distrital, não se tratando de vantagem criada pelo Poder Judiciár

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2017 14:13:19. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0715283-80.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA VALADARES FAIM CARMONA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 autos de pedido de declaração da legalidade do recebimento da Gratificação de Atividade Pedagógica - GAPED, por ter sido recebida de boa fé, no período compreendido entre os meses de fevereiro a agosto de 2012, com determinação para que o recorrente se abstenha de efetuar qualquer desconto na remuneração do recorrido e devolver os valores que foram indevidamente descontados. 3. "1. O princíp

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 devendo o réu, por conseguinte, ser condenado a repará-lo. Acerca do tema: ?CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROCURAÇÃO IN REM SUAM. TRANSFERENCIA DO BEM. IMOVEL EM NOME DO ESPOLIO. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO.. ADQUIRENTE. INÉRCIA. AUSENCIA DE PAGAMENTO IPTU/TLP. INDEVIDA INSCRIÇÃO. DÍVIDA ATIVA. FAZENDA PÚBLICA. DF. DÉBITOS. DANOS MORAL

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 curso de formação da carreira policial o art. 14, da lei nº 9.624/1998, o qual prevê: ?Os candidatos preliminarmente aprovados em concurso público para provimento de cargos na Administração Pública Federal, durante o programa de formação, farão jus, a título de auxílio financeiro, a cinqüenta por cento da remuneração da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo?. Nesse sentido: ?

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Setec - Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educacao e Cultura (Faculdade Alvorada) Raquel Fernandes Coutinho(OAB: 30693-N/DF) Associacao de Ensino Antonio Luis Edgard Antonio Lemos Alves(OAB: 9408-N/DF) Associa

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 N. 0012399-80.2009.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ABRAAO JOSE DA ROCHA. A: ALTINA PEREIRA DOS SANTOS. A: EDNA MARTINS DE SOUZA. A: EDSONINA DE JESUS ABE SANTANA. Adv(s).: DF0016314A - FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA. A: IZABEL CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF0047298A - BIANCA CIRIACO RIBEIRO, DF0016314A - FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA. A: JOAO LUIS DE SOUSA. Adv(s).: DF0016314A - FRANCISCO AFONSO ALVES DA SIL