Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1745 (237), Agência 0606, Conta Corrente 119570-0, de titularidade DESPACHO de Hoerlle Américo e Martins Advocacia, CNPJ 02.114.804/0001- Vistos. 47. Disponibilizada por este juízo a realização de audiência Para fins de controle bancário, esta decisão é válida por 90 dias e telepresencial na plataforma cisco/webex, as reclamadas incumbe ao Banco comprovar a o

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 não labora com os demais sistemas listados, exceto o RENAJUD, que não identifica endereço. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0042776-44.2013.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DULCE TAVARES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF46816 - LUANNE LIRA FERREIRA. R: THAIS LUSTOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 N. 0723778-45.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLOVIS DE ASSIS GERALDO. A: MAYCON LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF25963 - FABIANO ARSENIO SOARES. R: DENIS LEONARDO SOARES. R: CLAUDIO CANDIDO SOARES. Adv(s).: DF41256 LEIDILANE SILVA SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do process

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0043965-05.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: RJ0164734S MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, GO0036134S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: CONECTE WORLD INFORMATICA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRANISE MOURA ROCHA. Adv(s).: DF0034510A - KELLY MENDES LACERDA. R: ODETE BENICIO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Un

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Inexistem no Acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, tratando-se de mera pretensão de reexame do julgado, o que é incabível por ocasião dos Declaratórios. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0704302-78.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: GLAUCIA DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: MG158404 - PAULA NUNES SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 (veículos) e um imóvel. É certo que a partilha corporifica a meação de cada um dos divorciandos, não havendo obrigação legal de ser observada a divisão ideal, igualitária de cinquenta por cento para cada cônjuge. Na verdade, nada impede a divisão desigual de bens e a sua respectiva homologação, conquanto o cônjuge doador de parte de sua meação seja maior e capaz e reserve bens ou renda

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Nº 2016.15.1.004501-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.A.D.S.. Adv(s).: DF045229 - Kelli Monteiro de Araujo. R: P.R.V.D.S.. Adv(s).: DF011893 - Maria Conceicao Filha. REPRESENTANTE LEGAL: R.A.V.. Adv(s).: (.). Sigam os autos ao Ministério Público. RECANTO DAS EMAS - DF, terça-feira, 14/03/2017 às 17h14. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza de Direito . SENTENÇA Nº 2017.15.1.000702-5 - P

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 do Ministério Público de ID 21930135. Quanto à avaliação judicial do veículo, INDEFIRO, por ora, devendo a parte autora apresentar o valor do bem, conforme tabela FIPE. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Em caso de apresentação da documentação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. Em caso de não apresentação da documentaç

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 liminar. 3. Recurso não provido. (Acórdão n.865929, 20150020043514AGI, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 29/04/2015, Publicado no DJE: 19/05/2015. Pág.: 275) AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. SUSPENSÃO DE COBRANÇA. COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL "E-COMMERCE". PROTOCOLO nº21/2011-CONFAZ. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. AUSÊNCIA DE PE

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 950 intercorrente (art. 11, CLT). valor fixado em razão do acordo homologado, não há que se falar Cumpra-se. em parcelamento. Publique-se. Deverá a reclamada juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, BRASILIA/DF, 02 de setembro de 2020. comprovante da solicitação de parcelamento junto a Receita Federal. AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO No prazo de 5