Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 884 Processo 1009672-41.2019.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Condomínio Conjunto Residencial Atlântico Sul - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA Vistos. 1. Considerando a irreversibilidade da medida, mister a prévia análise d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1144 que ocorreu em 07/12/2017, e que as contribuições previdenciárias pertencem ao INSS, e desta forma, não devem integrar o crédito do habilitante. Apresenta documento demonstrando que o crédito a ser habilitado é de R$ 17.478,64 e que deve ser incluído no quadro geral de credores - Classe I - Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 270 conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias úteis, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura, advertindo-se a parte demandada de que a ausência de contestação implicará em revelia e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1789 JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nestes autos de mandado de segurança, ajuizado por Kelly Cristina Moreira Nascimento e Bruno Mororo Silva em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo (Divisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2651 devem ser atualizados com base no IPCA-E, a partir da data em que cada uma das prestações deveria ter sido paga, e os juros são fixados no percentual estabelecido para a caderneta de poupança, a partir da citação. Anota-se que, caso no momento do cumprimento de sentença tenha havido expressa modulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2611 se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3373 certificado de conclusão de curso de Diretor Geral de Escolas de Trânsito Desnecessária a comprovação de conclusão de Curso de Ensino Superior Resolução CONTRAN nº 358/10 julgada inconstitucional neste ponto pelo Órgão Especial, nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0012992-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1635 Cristina Moreira Nascimento - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Providencie a serventia a alteração do polo passivo, para que conste, conforme os termos da exordial, como autoridade impetrada o SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4826 como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1678 Me - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Digam as partes se, a par dos documentos apresentados, pretendem a produção doutras, justificando-se, objetivamente, a pertinência e a relevância. Silêncio que implicará em julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PAL