8.905 Resultado da pesquisa katia madeira kliauga - data - 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 521 Processo 1086798-74.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1071373-07.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rancharia Comércio, Importação e Exportação de Sementes Ltda - - Gerson Pequeno de Brito - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.64: Anote-se a inte
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 473 ainda, que é possível a adoção, na base de cálculo de taxa, de elementos próprios da base de cálculo de imposto, desde que não haja integral identidade entre elas (Cf. Súmula Vinculante n. 29, do Supremo Tribunal Federal). Incontroversa, portanto, a constitucionalidade da sua cobrança. II. Diante do exposto e com fundamento
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1402 Gomes e outros - Dell Computadores - Vistos, etc. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. À contrariedade. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal competente, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS),
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 815 Financiamentos SA - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação fazendo constar os dados declinados na petição (fl. 69) a fim de viabilizar o cumprimento do ato. Int. Assis, 31 de janeiro de 2022. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1008813-23.2021.8.26.0047 - D
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 244 parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio”. No presente, a multa aqui cobrada alcança R$ 91.139,21 (fls. 3), em ação em que se fixou mensalidade de plano de saúde, com descumprimento pelo impugnante uma única vez. O numerário em execu�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5381 CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Intime-se.Vistos. 1) Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas. 2) No prazo de 24 horas a contar da resposta do ofício, tornem com minuta para liberação de valores excedentes à dívida, ou irrisórios. 3) Se negati
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 461 Processo 1103012-82.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Calu Vistos.F. 28/31: Traslade-se a petição e documentos para os autos dependentes de cumprimento de sentença, atentando o exequente para a correta juntada de peças de modo a evitar tumulto processual.Após, venha
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 316 encaminhe-se a OAB local. - ADV: MARLI DE FÁTIMA PELOSI (OAB 207422/SP), DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB 216154/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP) Processo 0240918-49.2006.8.26.0100 (583.00.2006.240918) - Procedimento Sumário
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 938 autos respectivos. 3- Se opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art. 503, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4- Com o trânsito em jul
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 648 às empresas indicadas nas certidões fornecidas pela JUCESP às fls. 178/185. Entretanto, na decisão de fls. 210 constou o arresto das quotas sociais em nome dos executados somente junto à empresa Alphavip Multi Marcas Comércio de Veiculos Ltda, qual seja, a própria empresa executada, a qual, conforme decisã