TJSP 27/11/2019 - Pág. 521 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
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Processo 1086798-74.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1071373-07.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rancharia Comércio, Importação e Exportação de Sementes Ltda - - Gerson
Pequeno de Brito - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.64: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento,
providenciando o executado cópia de tal recurso. No mais, deverá a parte autora informar a este Juízo o resultado do Agravo de
Instrumento, tão logo seja intimada. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto para prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA (OAB 393841/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1089845-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Monica dos Santos Costa - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ante a interposição do recurso de apelação de fls. 53/62, apresente a parte contrária
suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as
homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1090377-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Interativa Projetos
Visuais Ltda - H.Y.D ATELIE DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME - Vistos. Ciente da renúncia do exequente, Renato Afonso
Francischelli, OAB/SP nº 246.128. Proceda-se à exclusão do mencionado patrono do “cadastro de partes e representantes”
referente a estes autos. A parte requerida foi devidamente notificada da renúncia por seu patrono (art. 112, §2º, NCPC). Assim,
aguarde-se, por 15 dias, a constituição de novo advogado. Findo o prazo, o processo ficará suspenso nos termos do art.921 do
NCPC. Intime-se. - ADV: GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS (OAB 336273/SP), RENATO AFONSO FRANCISCHELLI (OAB
246128/SP), ROBERTO KAHTUNI FANGANIELLO (OAB 26086/SP), JAIR CELSO CALVO (OAB 61027/SP)
Processo 1095770-33.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Maria Carneiro da
Silva Roma - Delta Airlines - Vistos. 1. À réplica, no prazo legal. 2. Na sequência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência. 3.
Manifestem-se, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ALEX
ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP)
Processo 1096429-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edina Thomaz de Moura - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 108/31: A princípio, comprove o réu o recolhimento das custas de mandato,
no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado (Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974),
sobpenadeexpediçãodeofício àCarteiradePrevidência dos Advogados. À réplica, no prazo legal. Na sequência, sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de maneira
fundamentada sua pertinência. Manifestem-se, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP)
Processo 1097322-43.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RICARDO DERLEY
MEDEIROS DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL SA - Partes, manifestar-se sobre o cálculo de conta judicial elaborado à(s) fl(s)
602/625. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCIENE ALVES DE LIMA (OAB 240211/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP)
Processo 1099165-04.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a.
- Playcorp Organização de Eventos Ltda - - Sabrina Daniela Elimelek Mandeltraub - - Renata da Rocha Alves Elimelek - Fernando David Elimelek - parte interessada, promover o recolhimento das despesas para realização das pesquisas eletrônicas
solicitadas (Infojud, Bacenjud, Serasajud e Renajud). Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação,
será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos
já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de
sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1101966-19.2019.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria de Lourdes Laurenti Vicentini Centro do Professorado Paulista - Cpp - - Mafre Vida S/A - Vistos. 1. Fls. 38/41: A princípio, comprove o corréu o recolhimento
das custas de mandato, no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado (Lei nº. 10.394/1970,
alterada pela Lei nº. 216/1974), sobpenadeexpediçãodeofício àCarteiradePrevidência dos Advogados. 2. Fls. 38/41 e 1889/1901:
À réplica, no prazo legal. 3. Na sequência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência. 4. Manifestem-se, ainda, sobre eventual
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP),
ALESSANDRO SOARES COSTA (OAB 299530/SP), PEDRO LUIZ PATERRA (OAB 47505/SP)
Processo 1102278-92.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Gescica Sercondes Pinheiro Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Ipanema Vi - Vistos. Fls. 33/49: A princípio, comprove o réu
o recolhimento das custas de mandato, no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado (Lei nº.
10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974), sobpenadeexpediçãodeofício àCarteiradePrevidência dos Advogados. À réplica,
no prazo legal. Na sequência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência. Manifestem-se, ainda, sobre eventual interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP),
HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1102387-09.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amélia
Faria da Cruz - Edmilson Nunes da Silva e S/mr - Vistos. Fls. 29/30: Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao
cumprimento de sentença apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/
SP), CLAUDIA SCARMAGNAN RODRIGUES (OAB 40534/SP)
Processo 1103094-11.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcia Misiunas - Oracc
Comércio e Manutenção de Moveis Eireli - Epp - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em
quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos
dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial
com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no
arquivo. - ADV: JEFFERSON ANTONIO L DOS SANTOS (OAB 75319/SP), PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO (OAB 152873/
RJ), RAFAEL SILVA NEVES (OAB 152568/RJ)
Processo 1104587-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Folla Advogados Associados Quatro Participações S.a - Manifeste-se a parte sobre os documentos novos juntados, no prazo de 15 dias, na forma do art. 437,
§1º e 436 do CPC. - ADV: KATIA MADEIRA KLIAUGA BLAHA (OAB 126807/SP), ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP)
Processo 1104606-68.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - P.C.F. - B. - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19,
p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento deprocessos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa
terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado . Ao interessado para que recolha
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