Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00910 Processo: 0000093-49.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias pagar as custas processuais 00911 Processo: 0000941-60.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 deverá proceder à retenção do IR, conforme as alíquotas legais. Após, rementam-se os autos a GEPRECAT, a fim de aguardar o pagamento do saldo remanescente em estrita observância à ordem cronológica, bem como os dados bancários do causídico.Ressalto, ainda, que não havendo as informações para efetuar o pagamento deste precatório, o c

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00340 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 156/160. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Proce

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00195 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresetar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00196 Processo: 0043195-18.

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 36 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00763 Processo: 0000555-04.2015.815.0291 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 014658PB ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS. REU: LUCI FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FI

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 22 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00460 Processo: 0007367-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LAURINDO BARROS JUNIOR ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia do deferimento do pedido de vistas dos autos. 00461

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO N° 0000087-26.2004.815.0000. CREDORA: MOANA LOPES DA SILVA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI�

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 34 00383 Processo: 0000709-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresenar as alegações finais 00384 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 28 00652 Processo: 0003215-06.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para recolher as diligencias devidas, no prazo de dez dias. 00653 Processo: 0003335-54.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA VASCONCELOS CUNHA DE OLIVEIRA ADVO