TJPB 11/04/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00184 Processo: 0020739-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JEANE CRISTINA BEZERRA GOMES DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00185 Processo: 0029424-27.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00186 Processo: 0030305-14.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURIZIA MATIAS DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00187 Processo: 0030432-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,
II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00188 Processo: 0032263-35.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FLASH COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00189 Processo: 0034653-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELENIR ALVES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00190 Processo: 0040837-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IOLANDA DE ALMEIDA DORE Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00191 Processo: 0041250-55.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DENISSON DA SILVA FIGUEIREDO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00192 Processo: 0042654-10.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: YES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO E ALIMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00193 Processo: 0046228-90.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: DA COM DE CONFECCOES E MALHAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00194 Processo: 0049599-86.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CENTRAL DE QUIOSQUES E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00195 Processo: 0061360-17.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LEDA MARIA CARVALHO BRAGA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00196 Processo: 0061440-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ODILENE MARCIA FERNANDES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00197 Processo: 0064076-17.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALDECI AUGUSTO DO NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00198 Processo: 0068401-98.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MWJ PERFUMES LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00199 Processo: 0119342-08.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NSP COM E REPRESENTAçõES LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intimese para pagamento.
00200 Processo: 0743555-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0002222-91.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANDRO DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia20 de maio de 2019, as 16 horas.
00202 Processo: 0080914-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAIRONY FELIX CAVALCANTE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0002894-02.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WANDERLEIA MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
a curadora para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar seus quesitos
00204 Processo: 0022260-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JOAQUIM DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimeseintimada para comparecer dia 17 de abril de 2019 as 16h00 neste 2º tribunal do juri
00205 Processo: 0026474-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP - no prazo de 10(dez) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000942-85.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. A. S. M. ADVOGADO:
025965PB ALINY PEREIRA GUIMARAESR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao fls
17/19
00207 Processo: 0002635-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. R. N. ADVOGADO: 017310PB
FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Intime-seda denegação do pedido de revogação de
prisão preventiva
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0007772-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: W. P. A. ADVOGADO: 016736PB
INNGO ARAUJO MINA , 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do recurso de apelacao apresentado pelo Ministerio
Publico.
00209 Processo: 0011881-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA SURAMA CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência designada para o dia 20 de maio de 2019ás 15hs na sala das audiências deste juízo.
00210 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIGUES
BARROS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. REU: JOSE ODENILCIO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se para
comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia 22/de maio/de 2019,as 13:30hs.,a
fim de participar de audiencia deinstrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0000967-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOSELIO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decre-
tadaDO REU MOSELITO GOMES DE LIMA, POR CUMPRIMENTO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO
CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 ANOS.
00212 Processo: 0025115-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARK ANDERSON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU CLARK ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA,A
PENA DE 01 ANO DE RECLUSAO,NO REGIME ABERTO,SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
00213 Processo: 0029393-28.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO TOMAS DA SILVA
ADVOGADO: 005366PB MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU EDNALDO TOMAS DA SILVA,A PENA DE 02 ANOS DE RECLUSAO E10 DIAS
MULTA,NO REGIME ABERTO,SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOSA COMUNIDADE.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0028341-94.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
despacho que declinou da competencia para a 5a Vara Criminal de Joao Pessoa.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0002141-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO ,
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. VITIMA: JOAO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO:
015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/05/19, PELAS 15:00 H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 CRIMINAL
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0002141-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO ,
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sepedido de revogacao negado. audiencia
designa para o dia 27052019, pelas 15:00h na sala de audiencia da 5 vara criminal
00217 Processo: 0002141-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO ,
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. VITIMA: JOAO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO:
015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/05/19, PELAS 15:00 H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 CRIMINAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0002170-32.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO LEITE DE ALENCAR ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00219 Processo: 0008589-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se o advogado do
pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido,bemcomo da decisao que declara suprida a ausencia de citacao do denunciadpelo comparecimento espontaneo aos autos atraves da habilitacao do adv
00220 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
considerando que a tetemunha ABIMAEL P DA SILVA nao foi encontra-da no endereco informado e que
a outra Williana, nao compareceu, digaa defesa, por seu advogado, no prazo de 03 dias se ainda tem
interesse
00221 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se cont
diga a defesa, em 03 dias, se ainda pretende escutá-las, de-vendo informar os seus enderecos atualizados, sob pena de indeferimen-to da prova.
00222 Processo: 0019031-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR COSTA MARINHO
COELHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se com efeito,
considerando o transito em julgado da sentenca conde-natoria de fl 66/70, bem como a remessa das
armas a Assessoria Militardo TJPB, deverá o proprietario requerer junto a Asses Militar do TJPB.
00223 Processo: 0028166-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIEL MENDES CAMELO
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 018877PB MATHEUS FONSECA DA
COSTA. REU: ADRIANO BENICIO GALDINO ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 018877PB MATHEUS FONSECA DA COSTA. REU: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 018877PB MATHEUS FONSECA DA COSTA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao. Intime-se o patrono dos reus paraapresentacao de
alegacoes finais.
00224 Processo: 0568976-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENBERGUE JANUNCIO
CAVALCANTE DE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:
JULIANO MANOEL DA SILVA ARRUDA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. REU: ADEGILSON VALENCA DE QUEIROZ ADVOGADO: 030128PE FLAVIA SERGIO DE
ANDRADE APOLONIO , 001180PE LUCIANA AMARAL DA SILVA. REU: ADEILTON VALENCA DE QUEIROZ ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016156PE JOSE RAWLINSON FERRAZ. REU: GERALDO
RODRIGUES NOBRE ADVOGADO: 006777AL JOAO LUIZ FORNAZARI DE ARAUJO. Despacho: Intimese da expedicao de carta precatoria para Comarca de Campina Grande/PBpara oitiva de testemunha de
acusacao.
00225 Processo: 0568976-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO SILVA GAMA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU , 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: MARCELO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: IVANILDO
ANIZIO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. REU: JOSE
BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: IVANILDO
BORBOREMA ALVES ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: EDMILSON FRANCISCO GAMA ADVOGADO: 011880PB PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: ISONEL SOUSA DE SOUTO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOAO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 008079AL CICEWRO BENICIO
GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para Comarca de Campina
Grande/PBpara oitiva de testemunha de acusacao.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. B. M. O. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o adv. do reu Suelyson para
juntar aos autos procuracao outorgada pelo reu, no prazo de 72 horas.
00227 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. W. O. P. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: J. P. S. R. ADVOGADO: 003891PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: S. B. M. O. ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: C. W. O. ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES.
Despacho: Intime-se os advogados dos reus para apresentarem resposta a acusacao nos moldes do art.
396-a do CPP.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000274-87.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINALVO UBIRATAN DE
SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 013767PB POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0068529-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ARAUJO
PONTES ADVOGADO: 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0081288-64.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYSE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTI ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018