Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 152 tratar de contrato celebrado posteriormente à edição da Medida Provisória n. 1963-17, de 31 de março de 2000, com eficácia de lei, que admite a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano. Este é o entendimento que vem se firmando no STJ, ao se admitir que a capitalização de juros foi au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 1944 NUNES FEITOSA - OAB/SP nº.:138806; Processo nº.: 161.01.2004.002570-2/000000-000 - Controle nº.: 29/2004 - Partes: Justiça Pública X FRANCIS SILVA SANTOS e outros - Fls.: 628 a 628 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo acusado em plenário do Júri, intimando-se a D. Defesa para que apresente suas raz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 473 Distribuição. Publique-se a presente decisão. Maragogi , 26 de fevereiro de 2019. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: MIRELLA BARROS ABAGE (OAB 25363/PE), ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA (OAB 6900A/AL), ADV: JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA (OAB 5001/PE) - Processo 0700419-66.2015.8.02.0019 - Usucapião - Usucapiã

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 RIBEIRO COELHO. Adv(s).: (.). A: MIGUEL JALES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO LOPES XAVIER. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA SOARES. Adv(s).: (.). A: ANA LUCIA FREIRE VIANA. Adv(s).: (.). A: MARISPERC DE SOUZA LIMA ARAUJO SA. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JULIO CESAR MELO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: LADARIO TEIXEIRA NETO. Adv(s).: (.). A: FABIO CAIXETA CABRAL. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Adv(s).: (.). A: PEDRO ALBUQUERQUE SILVA. Adv(s).: (.). A: ADILCE SOUZA XAVIER. Adv(s).: (.). A: PRIMO JOAO CRACO. Adv(s).: (.). A: FABIAN BORGHETTI. Adv(s).: (.). A: TANEA SUELY FERREIRA. Adv(s).: (.). A: IVETE PICOLI. Adv(s).: (.). A: JULIO CESAR GONCALVES. Adv(s).: (.). A: MARIA ZELMA DA SILVA BORGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: OSMAR MAGELA SANTOS. Adv(s).: (.). A: LUCIANO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3296 ambos a contar desta data. A correção monetária deverá observar a tabela prática deste TJSP. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2991 caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, ap

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico o caso, para que o pleito possa lograr apreciação nesta sede judicial. Cumpra-se imediatamente. Boa Vista/RR, 28 de janeiro de 2014. JOANA SARMENTO DE MATOS-Juíza Substituta respondendo pelo JEVDFCM. Nenhum advogado cadastrado. 284 - 0000554-98.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000554-6 Réu: Francisco Pereira Lima. Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência em que houve indeferimento do pedido liminar em sede de pla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 952 125 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - RECLAMANTE: Josiene Maria do Nascimento Buarque Macedo- RECLAMADO: Prefeitura Municipal de Porto Calvo- D E S P A C H O Em face da contestação apresentada, intime-se o autor, para que se manifeste em prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 11 de junho de 2013. João Paulo Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 955 Marcos Oliveira - OAB/RJ 159.029, intimados da r.sentença de fls.431/444, a seguir publicada em seu inteiro teor, ficando seus cliente intimados através dos defensores e cientes que o prazo para recurso e de 05 dias.Nada Mais. Bananal, 05 de dezembro de 2017. Eu, ___, Maria Aparecida de Freitas Couto Gavião,