Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". Nos termos da portaria 03/07, deste juízo, aguarde-se a publicação do edital no DJe. Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2016 às 17h48. CERTIDAO - Certifico que REENVIEI o edital, uma vez que não foi disponibilizado no DJE, conforme recibo. Em conformidade com o artigo 257, II, do CPC, certif

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; Ademais, a autora comprova que teve diversos problemas com a prestação do serviço. Da data da instalação (19/11/2015) até a data do pedido de cancelamento (19/01/2016), registrou seis protocolos, todos listados na inicial, no intuito de registrar reclamações. A requerida, por sua vez, não contesta o teor ou a existência dos p

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 DIVERSOS Nº 2011.09.1.027269-4 - Ordinaria - A: SALMA CANDIDA DE JESUS LACERDA. Adv(s).: DF022517 - Rubens Curcino Ribeiro, DF036255 - Julianna Aparecida Santos Andrade. R: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Adv(s).: DF041762 - Rafael Barroso Fontelles. Considerando o determinado no PA SEI 8905/2019, em especial o disposto no despacho do Gabinete da Corregedoria que definiu o cronograma para tratamento dos processos f�

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) quanto à idade mínima para a conclusão do ensino médio por meio de supletivo deve ser analisada em harmonia com o princípio constitucional que assegura o acesso aos níveis mais elevados do ensino de acordo com o mérito individual (CF 208, V). Os agravantes lograram aprovação em exame vestibular para o curso de administração ministrado pela

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.01.1.093594-7 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: F.A.M.e.o.. Adv(s).: DF012177 - ROSALIA MARIA DA SILVA. R: E.F.D.J.. Adv(s).: (.). R: P.H.V.L

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Nº 2016.05.1.003505-7 - Procedimento Comum - A: MANOEL ALVES DAS NEVES. Adv(s).: DF045620 - Jose Augusto Queiros dos Santos Junior. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Segundo a nova sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 qualidade e preço. IV. Por se tratar de contrato de outorga de crédito (conforme narrado na inicial), é assegurado ao consumidor o direito de ser informado prévia e adequadamente sobre: preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional (valor contratado); montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros; acréscimos legalmente previstos; número e periodicidade das prestações; soma

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Nº 2015.05.1.010862-5 - Notificacao - A: ROBERTO AMADO DA SILVA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim. R: AMALIA BERNARDES E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA APARECIDA AMADO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: PATRICIA BERNARDES E SILVA. Adv(s).: (.). R: CINTIA BERNARDES E SILVA. Adv(s).: (.). R: JUARES JOSE DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MARCELO BERNARDES E SILVA. Adv(s).: (.). Certif

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 instrução e julgamento sem cumprimento. Nesta data, fica o advogado da parte AUTORA intimada a manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Sr.(a) Oficial (a) de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 07/03/2016 às 14h35. . Nº 2015.01.1.077353-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: KEILA CRISTINA GONCALVES ROSA. Adv(s).: DF022411 Carla Carine Goncalves Rosa Baeta. R: DETRAN DEPA

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 marcha e da fala. As alegações sobre a enfermidade mental do Requerido restaram devidamente comprovadas pela perícia psiquiátrica realizada pela Secretaria Psicossocial Judiciária de folhas 92/93, que diagnosticou que o Curatelando sofre de "Retardo Mental Leve (CID 10: F70.1) com Comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento" e de "Paralisia Cerebral (CID 10: G8