Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 13 Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 156) – Apelação Cível N° 0804949-13.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Fabiana Maria da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) em face de VRG Linhas Aéreas S/A - Grupo Gol, objetivando a condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em adquirir e recuperar um imóvel, preferencialmente no Município de Guarulhos ou na mesma bacia hidrográfica, com área suficiente para que seja efetuado o plantio de espécies vegetacionais em quantidade necessária para absorver integralmente as emissões de gas

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 REGINALDO ARAÚJO DE PONTES – ADVOGADO(A): THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 18.819 - RECORRIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADO(A): LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/ DF 58.170 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO INOMINADO: 080066078.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RE