Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Roberto Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Maria Eugenia Teles Lucas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 85548-7/08 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: E.D.M.C.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: A.C.M.T.. Adv(s).: DF026390 - DIEGO COSTA BATISTA. VITIMA: E.D.M.C.. Adv

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Presidência RETIFICAÇÃO Da Portaria GPR/N. 919/2010, de 27 de julho de 2010 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 02 de agosto de 2010, edição n. 142, à fl. 4, referente ao Plantão Judicial do Conselho da Magistratura , onde se lê: "Art. 4º (...), inciso IV - em 28 e 29 de agosto - Desembargador Sérgio Bittencourt.", leia-se: "Art. 4º (...), inciso IV - em 28 e 29 de agosto - Desembargador Dácio V

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 estabelecido no § 4º art. 1º da Resolução nº 006/2008, a qual informa que não haverá a redistribuição de inquéritos, providências preliminares ou processos para as Varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a verdade é que tal disposição deve ser interpretada no sentido de que não haverá redistribuição entre aquelas Varas de Violência Doméstica. Qualquer outra interpretaç

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 288 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL ¿ UPJ - VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM PORTARIA nº 003/2022, de 30.11.2022.- GJ / UPJ JECRIM-Belém O Excelentíssimo Senhor Juiz PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz Coordenador da Unidade de Processamento Judicial ¿ UPJ ¿ dos Juizados Es

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 Presidência 020ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Requerido(s) Origem 2010 00 2 006432-2 PRESIDENTE FABIANO MEDEIROS DA COSTA ERIKA DUTRA XAVIER LUIS CARLOS B DE OLIVEIRA ALCOFORADO (Procurador) e outro(s) DISTRITO FEDERAL - DIRETORIA

Caderno único ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de março de 2010 Juizados Especiais Cíveis Agravos de Instrumento TOTAL SANTA MARIA 1ª Instância Juizados Especiais Criminais Juizados Especiais Cíveis Agravos de Instrumento TOTAL NÚCLEO BANDEIRANTE 1ª Instância JUIZADOS ESP. DE COMP. GERAL CRIMINAL Agravos de Instrumento TOTAL SÃO SEBASTIÃO 1ª Instância Juizados Especiais Criminais Juizados Especiais Cíveis Agravos de Instrumento TOTAL RIACHO FUNDO JUIZADO ESP. DE COMP. GERA

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 267 Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de BelÃ

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 desta 2a Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília para processar e julgar o presente feito, declino da competência em favor de uma das Varas de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, para onde os autos deverão ser enviados, via distribuição, após comunicações e baixa de praxe. Publique-se e Intimem-se." Brasília

Caderno único ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2009 Brasília - DF, terça-feira, 16 de junho de 2009 março de 2008 já havia instalado na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Assim, fundamentado nos argumentos jurídicos expendidos e considerando que se trata de incompetência absoluta desta 2a Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília para processar e julgar o presente feito, declino da competência em favor de

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 210 Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 16 de setembro de 2021. UPJ - Unidade de Process Varas dos Juizados Esp